Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 392 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação de segurança e, no mérito, por maioria, denegar a segurança pleiteada. Custas processuais pela parte impetrante sobre o valor atribuído à causa, no va

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 232 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação mandamental e, no mérito, por maioria, denegar a segurança pleiteada. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista (Relator), Fausto Lu

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 185 Sessão Ordinária do E. Tribunal Pleno do ano de 2017, ocorrida no dia 29 de novembro de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente), os Exmos. Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista, Francisco Meton Marques de Lima - Relator, Fausto Lustosa Neto, Liana Chaib, Manoel Edilson Cardoso e a Juíza Convocada Basiliça Al

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 68 Assinatura Acórdão LIANA CHAIB Desembargadora Relatora ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação mandamental e, no mérito, por maioria, denegar a segurança. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista e Fausto Lustosa Neto, que concediam a segu

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 155 Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Arnaldo Boson Paes (Vice-Presidente) e Enedina Maria Gomes dos Santos, em gozo de férias regulamentares (Impedida). FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Votos ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Regiã

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 170 Meton Marques de Lima - Relator, Fausto Lustosa Neto, Liana Chaib, Manoel Edilson Cardoso e a Juíza Convocada Basiliça Alves da Silva. Presente o Procurador Regional do Trabalho, Dr. João CONCLUSÃO Batista Machado Júnior, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Arnaldo Boson Pa

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 77 Destarte, denego a segurança requerida. Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação mandamental e, no mérito, por maioria, denegar a segurança pleiteada. Sem custas processuais, eis que ínfimo o valor, e sem honorários advocatícios. Venc

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 110 provimento para manter a d. decisão agravada pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 136, § 6º do Regimento Interno desta Corte. Não votou a Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib (Relatora) por força do que determina o artigo 136, § 2º, do Regimento Interno. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista e Fausto Lustosa Neto, que davam pr

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 238 Conclusão do recurso ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação mandamental e, no mérito, por maioria, denegar a segurança pleiteada. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista (Relator), Fausto Lustosa Neto e Liana Chaib que concediam a segurança p

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 240 do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação mandamental e, no mérito, por maioria, denegar a segurança pleiteada, cassando-se a liminar concedida no documento de Id 1296ba6 e comunicando-se ao Juízo da Vara do Trabalho de Parnaíba para as providências cabíveis. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wellington Jim Boavista e F