Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 7098 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido: DE OFÍCIO, excluir a condenação do autor no pagamento de CAMPINAS/SP, 24 de março de 2022. honorários advocatícios; CONHECER e NÃO PROVER o recurso de ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010146-74

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 7783 Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 6ª TURMA - 11ª CÂMARA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROCESSO nº 0010944-91.2020.5.15.0010 Votação Unânime. RECURSO ORDINÁRIO Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUIS HENRIQUE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 4914 CAMPINAS/SP, 31 de janeiro de 2022. ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012612-03.2017.5.15.0140 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE TEREZA MONTEIRO ADVOGADO ELISABETE CLARA GROSSE(OAB: 320142/SP) ADVOGADO ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH(OAB: 3893/RO) RECORRIDO MUNICIPIO DE ATIBAIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3481 CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2021. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decide-se NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada (BENTO DO NASCIMENTO PIZZARIA LTDA - ME), por deserto, nos termos da fundamentação. Processo Nº RORSum-0011961-18.2019.5.15.0037 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE CLAUDEMIR MARTIN LIMA ADVOGA

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2714 multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º, RODRIGUES. do CPC/15. Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) de prequestionamento. Ciente. Sessão realizada em 23 de setembro de 2021. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores CAMPINAS/SP, 05

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 4912 nº 297, I, do C.TST), sendo desnecessário, repise-se, haver Ciente. referência expressa do dispositivo legal ou constitucional para tê-lo Sessão realizada em 26 de janeiro de 2022. como prequestionado. Assim sendo, não existindo omissão, contradição ou qualquer outro vício, a macular o v. acórdão, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declarató

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 7779 fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Custas pela reclamada no importe de R$ 680,00, calculadas sobre o CARLOS SOUSA PIMENTA valor da condenação, ora rearbitrado em R$ 34.000,00. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010944-91.2020.5.15.0010 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE SPINE IMPLANTES - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3471 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores CAMPINAS/SP, 06 de outubro de 2021. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário do reclamante (CLAUDEMIR BATISTA DE MEDEIROS), REJEITAR a preliminar de nulidade por afronta a preceitos constitucionais e legais e, no mérito, NÃO O PROVER

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO ou violação direta da Constituição da República. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 7103 GIANITALO GERMANI(OAB: 158435/SP) ALIZIO ANTONIO RODRIGUES LUCRECIA APARECIDA REBELO(OAB: 75427/SP) RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 274194/SP) Dispositivo Intimado(s)/Citado(s): - ALIZIO ANTONIO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em sessão virtual realizada em 17/03/2022, c

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10754 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Votos Revisores CAMPINAS/SP, 22 de março de 2022. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decide-se conhecer e NÃO PROVER o agravo de instrumento interposto pela reclamada (SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.), mantendo-se a decisão agravada, nos termos da fundamentação, cabendo a rea