Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 259 necessidade de manutenção das medidas cautelares diversas, notadamente a de monitoramento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0626898-90.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo e Igor Pinheiro Coutinho. Paciente: Francisco Edson Pereira Lima. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 183 Paciente: Edson Rodrigues de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 150 Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do eminente Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0007040-36.2013.8.06.0163 DA COMARCA DE SÃO BENEDITO. Recorrente: Renan de Oliveira Mendes. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 254 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, ratificando a liminar anteriormente deferida, inclusive no que concerne às medidas cautelares ali impostas, nos termos do voto do eminente Relator.” PETIÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 189 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0155033-74.2019.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Fabríc

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 151 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0051550-20.2020.8.06.0154 DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM. Recorrente: Segredo de Justiça. Advogado: Arnold Torres Paulino. Recorrido: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Francisco Jaime Medeiros Neto (

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 155 Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Agravo em Execução Penal, para dar-lhe parcial

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 153 (Juiz Convocado). Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 315 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0637602-65.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE PACATUBA. Impetrante: Adv. Francisco Iranete de Castro Filho. Paciente: Daniel Luan Silva dos Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 185 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Luiz Antônio Uchôa Lopes. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetr