Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2344 Sobre o tema, a testemunha ouvida a convite do autor, Sr. Valdeir "7.3.1.1.3 - Enquadramento. Silva, informou o seguinte (id nº 1e966fa, fl. 02, sic): O Autor desenvolvia suas tarefas em local com níveis de ruído da "1. trabalhou para a recda de junho de 2013 até 19/02/2013, ordem de até 102dB(A), com nível médio equivalente de 98 dB(A) dizendo não se lembrar

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 5781 29 de março de 2015, domingo, por volta das 17h. Diz ainda que adicional noturno, inclusive sobre possíveis prorrogações de jornada sábado, 28, seria dia normal de trabalho, com jornada que se após às 05h00, de modo produtivo, durante a instrução processual, iniciaria às 23h. Afirma que passou mal de madrugada (quando motivo pelo qual nada há a ser reforma

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 5794 critérios: "367. Aviso prévio de 60 dias. Elastecimento por norma coletiva. a) (...) Projeção. Reflexos nas parcelas trabalhistas. (DeJT 03.12.2008) O b) O empregado terá direito a concessão do Aviso Prévio de prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma conformidade com a Lei 12.506 de 11/10/2011 e também da coletiva que silencia sobre al

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 1466 apresentado divergências quanto à pessoa que assinalava os relação contratual. O conceito de subordinação jurídica, por si só, já controles. Neste panorama, é de se manter a r. sentença de origem, afasta a tese patronal incorporada na sentença. O emprego é a por seu próprios e jurídicos termos. fonte de subsistência do trabalhador e de sua família por

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 6333 verifica. o princípio da razoabilidade, equilíbrio que foi observado pelo MM. O deferimento da isenção independe da assistência pelo sindicato, Juízo "a quo" em sua decisão. conforme entendimento sedimentado na Súmula 5 deste Egrégio Nego provimento. Tribunal Regional do Trabalho. A contratação de advogado REDUÇÃO SALARIAL particular não evidencia s

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6356 § 2o Por profissionais do magistério público da educação básica superior, as referidas atividades realizadas pelo professor, tais entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docência como elaboração e preparação de aulas e de provas, assim como ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou correção de exercícios e avaliaçõe

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 5823 artigos 157 e 199 da Consolidação das Leis do Trabalho. Esta No tocante ao valor da indenização por danos morais, arbitrado na conclusão pode ser obtida não apenas do depoimento das origem em R$ 40.000,00, considero-o superestimado, tendo em testemunhas, mas inclusive em face das declarações do preposto vista o tempo de serviço do autor, o valor da remunera�

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2210 período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. A "PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). Constituição Federal prestigia a autocomposição entre empregados CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS EM JUÍZO. e empregadores, por ser a melhor forma de resolução de questões COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os créditos tipicamente coletiv

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 4639 É fato incontroverso nos autos que o contrato de trabalho do 16 anos. No caso sob análise, verifica-se que os filhos Jheniffer e reclamante foi rescindido em 13/12/2012, quando houve o Jhonattan, nascidos em 12/2/2005 e 9/7/2001, respectivamente, são falecimento do trabalhador (id. 2f52679). A presente reclamação beneficiados pela causa suspensiva prevista no c

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 5723 pacificado desta Corte, consagrado na Súmula nº 366 do TST. 264 e 139 do C. TST) por 220, módulo mensal do reclamante. Recurso de revista conhecido e provido."( RR - 571- Para o período de 01/02/2014 a 03/03/2014 (id. 8497a3e), as horas 95.2013.5.07.0033 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data extras serão apuradas pela média do período restante do cont