Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 25 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de Minas Gerais (SIAFI/MG): 1 - DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) A descentralização dos créditos orçamentária ocorrerá às custas das seguintes dotações: 2371.20.609.042.4552.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2371.20.609.042.4551.0001.3.3.90.39.22.1.95.1 2 - UNIDADE EXECUTORA A execução do orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LÚCIO DA SILVA, MASP 306041-5, foi exonerado do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA40, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. ATO Nº 93 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MERCES MARIA DA SILVA SOARES, MASP 263112-5, foi exonerada do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual PRISCILA LUANA ROMUALDO DE FREITAS, MASP 1484968-1, foi exonerada do cargo DAD-4 AV1102113 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA, MASP 1352531-6, foi exonerado do cargo DAD-6 AV1100178 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito

Caderno 1 - Administrativo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 43 Designando ELZE SANTOS SILVA, mat. 318.366, para responder pelo expediente do 2º Ofício Criminal da Comarca de GUARUJÁ, mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador, a partir de 10.10.14, ficando exonerada do cargo de Supervisor de Serviço em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIM

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 13391 prosseguimento do feito. Requer a reclamante a reforma da sentença de origem, a fim de que É o relatório. o reclamado seja condenado à incorporação da gratificação de função suprimida em sua remuneração, e ao pagamento das diferenças salariais decorrentes. Pois bem. É incontroverso que a reclamante foi contratada pelo reclamado em 01 de maio de 1994. Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Altera o Anexo do Decreto NE nº 313, de 15 de julho de 2020, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à operação e à manutenção da Linha de Distribuição Brecha – Ponte Nova, de 69 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Ponte Nova e Guaraciaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nos municípios do Estado de Minas Gerais constantes no Anexo, em razão das áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Parágrafo único – A situação de anormalidade de que trata o caput é válida para as áreas comprovadamente afetadas por chuvas intensas, incluídas nos Formulários de Informações do Desastre – Fide, re

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2335 85 COMARCA DE VOTORANTIM 45º - TALITA MARIANA DE MORAES, 2º Ofício Cível, decorrente da aposentadoria de Sandra Aparecida Dias de Paiva, ficando exonerada do cargo que ocupa, a partir do início do exercício como Escrevente Técnico Judiciário; COMARCA DE SOROCABA 46º - LAIS COSTA VERGILIO, decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Medeir