Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 parte Requerente que administra, provisoriamente, bens e direitos da parte demandada, inclusive previdenciários, e que não pode, em nenhuma hipótese, alienar ou onerar quaisquer bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza que a ela pertença, a não ser que tenha autorização deste Juízo. Dispenso, por ora, a Curadora provisório de prestar caução. Cite-se a Requerida, devendo o oficial de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3073 SOUZA (OAB 66058/SP), LUIOMAR SILVA (OAB 148124/SP), GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP) Processo 0616932-36.2008.8.26.0001 (001.08.616932-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.S. - Expeça-se o necessário na tentativa de intimação do requerido e de sua genitora, pelo correio no endereço indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1242 RELAÇÃO Nº 1345/2017 Processo 0014922-02.2017.8.26.0309 (processo principal 1004958-65.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.C.L. - E.B.L. - Fls. 15/20 - Manifeste-se a exequente. - ADV: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 695 plano, que o débito alimentar - que abrange as prestações vencidas no período de novembro e dezembro de 2008 e janeiro de 2009, mais as vencidas no curso desta execução, ajuizada em 13-01-2009 - autoriza a prisão civil do alimentante, conforme atual e dominante entendimento jurisprudencial : “O débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1841 Aparecida da Silva, em face de Elias Florentino dos Santos. Pleiteou a concessão da justiça gratuita e de alimentos provisórios. Com a exordial acompanharam os documentos de fls. 07/14. Pois bem. Fls. 18/20: Recebo a petição e os documentos acostados como emenda à inicial. Defiro aos autores os benefíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 781 da pensão estipulada. Não constituiu acréscimo, mas mera recomposição do valor da prestação face à inflação. Ademais, o menor apresenta diversas necessidades para seu sadio desenvolvimento, de modo que uma diminuição no valor da prestação alimentar hoje já paga causaria uma série de carências, as quais não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3395 Xavier, - - Josefa dos Santos Lopes - Vistos. Fls. 152/154: Ciente. Fls. 160/161: Diante dos esclarecimentos prestados, retornem os autos à Partidoria. Sem prejuízo, cumpra a serventia o terceiro parágrafo do comando de fls. 150, com remessa dos autos ao Contador. Int. - ADV: ADILSON GONÇALVES (OAB 229514/SP) Process

Edição Extra ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.986 7 R E S O L V E: nomear PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3 com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 DE MAIO DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado R E S O L V E: exonerar SUELLEN BRUNA DA SILVA CARRERA d

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.938 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 1º TAC. CONTRATO: 11/2021 – CCG/PA. OBJETO: Tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022. VIGÊNCIA: 30/04/2022 a 29/04/2023. VALOR: R$ 93.575,78 (no

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  9 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 Santarém/Prainha/ Santarém, nos dias 13 e 14 de maio de 2022, a fim de cumprir agenda institucional, concedendo para tanto 1 e ½ (uma e meia) diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12DE MAIO DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 608/2022 - CCG, DE 12 DE MAIO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO