Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1779 10 a requerente apresentado qualquer justificativa para que deixasse de ingressar com o pedido durante o expediente regular desta Corte de Justiça. Não obstante, verifica-se que a requerente não faz menção a qualquer lesão concreta aos bens jurídicos tutelados pela norma, ressaltando, tão somente, possíveis prejuízos

Administrativo ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 16 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1521/2017 – SEP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1171/2017, resolve: Retificar a Portaria nº 1215/2017-SEP, publicada no Diário da Justiça do Trabalho

Administrativo ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 13 II-Dispensar o Técnico Judiciário – Área Administrativa, ADRIANA TOBIAS VAZ DE CARVALHO,da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ; III-Removê-lo da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR); IV-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2358 65 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 261/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, de sorte a incluir a servidora

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 861 268 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2013. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1815 /2013 Dispõe sobre concessão de Adicional de Especialização O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidênc

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 349 10 100, da Constituição Federal, por motivo de: ( ( ) Ser portador de Doença grave, conforme laudo médico autenticado junto. ) Ser Maior de 60 anos, conforme cópia autenticada do documento anexo. Declaro ainda que não houve cessão, oferta à penhora, não incide qualquer espécie de restrição administrativa ou judicial sobre o crédito do precatório, conversão em R

Diário Oficial ● 26/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.057 II. nomear JOSÉ WILLAME DA COSTA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 3 de agosto de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 977/2022-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO

Administrativo ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 19 I-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário – Área Administrativa-especialidade Mecânica, SILVIO LUIS DA SILVEIRA, da Divisão de Atendimento Pericial-DIPERPROV (SGP) para lotá-lo na Divisão de Apoio e Manutenção Predial – Área 2 (SMI); II-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2016. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2015. MARIA DAS GRAÇAS CA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2402 46 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1763, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, em exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Proces

Caderno 1 - Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 4 PORTARIA Nº 347/2018 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X e XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 6º, inciso VII, da Lei 16.208, de 03 de abril de 2017, CONSIDERANDO o que consta do Process