451 resultados encontrados para exonerou do cargo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Alega que ela não foi notificada, eis que o endereço para o qual o ofício foi enviado não era de sua residência, nem de seu local de trabalho. Assim, prossegue, houve sua notificação por edital, em 21/01/2015. Alega, ainda, que o expediente administrativo foi concluído e ela foi novamente notificada para pagamento do valor apurado como débito e prejuízo ao erário, sob pena de instauração da tomada de contas especial. Acrescenta que as notificações não chegaram até ela, já que
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 848 São Paulo, 16 de junho de 2016. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Thais Toffani Lodi da Silva (OAB: 225145/SP) - Jose Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: 29715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2241048-96.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Alega que ela não foi notificada, eis que o endereço para o qual o ofício foi enviado não era de sua residência, nem de seu local de trabalho. Assim, prossegue, houve sua notificação por edital, em 21/01/2015. Alega, ainda, que o expediente administrativo foi concluído e ela foi novamente notificada para pagamento do valor apurado como débito e prejuízo ao erário, sob pena de instauração da tomada de contas especial. Acrescenta que as notificações não chegaram até ela, já que
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1771 - Prefeito Municipal de Vargem Grande Paulista - Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MARIA DAS GRAÇAS PICOLI DE AGUIAR, contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA que a exonerou do cargo de professora que ocupava, sob o regime celetista, em razão de ter se aposent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2501 Oficie-se a SEMMA. Custas pela parte autora. Ciência ao MP. Havendo recurso voluntário, certifique-se a tempestividade e, sendo o caso, intime-se a parte apelada para contrarrazoar o apelo e encaminhem os autos ao E. Tribunal de Justiça para apreciação. Não ocorrendo a interposição de recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, altere-se a fase e acautelem os autos por trinta d
Sustenta, ainda, que é pessoa pública e com atuação determinante junto ao SUS e que sua notificação por edital é nula. Pede a concessão da segurança para anular o processo administrativo de auditoria Sisaud nº 14.924, desde dezembro de 2014, a fim de apresentar as justificativas dos gastos realizados com recursos do SUS. Às fls. 182/184, a liminar foi indeferida. A autoridade impetrada prestou as informações (fls. 201/205). Nestas, afirmou que a notificação por Edital foi feita
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1770 Processo 0001666-34.2011.8.26.0654 (654.01.2011.001666) - Interdição - Capacidade - C. Z. dos S. - M. A. de S. - A autora deverá providenciar a juntada da cópia da Certidão de Casamento na interditanda nos autos, necessária para expedição do mandado de registro de interdição, no prazo de 10 dias. - ADV
Sustenta, ainda, que é pessoa pública e com atuação determinante junto ao SUS e que sua notificação por edital é nula. Pede a concessão da segurança para anular o processo administrativo de auditoria Sisaud nº 14.924, desde dezembro de 2014, a fim de apresentar as justificativas dos gastos realizados com recursos do SUS. Às fls. 182/184, a liminar foi indeferida. A autoridade impetrada prestou as informações (fls. 201/205). Nestas, afirmou que a notificação por Edital foi feita
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 218 ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Juíza do Trabalho Substituta notificada(s) para juntar aos autos os documentos necessários para Notificação Processo Nº RTOrd-0017018-41.2014.5.16.0012 AUTOR ANDRESSA DE CASTRO ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3019 Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Deve a secretaria observar eventuais prerrogativas de intimação e prazo da parte. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 10 de março de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Número do processo: 0800832-31.2019.8.14.0046 Participação: AUTOR Nome: DOURIZETE RODRIGUES BARROS Participação: ADVOGADO Nome: RO