24 resultados encontrados para exordial acusatoria foi oferec - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 75), O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 76/78), ENTRETANTO, NAO CUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, MOTIVO PELO QUAL REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CON CEDIDO (FLS. 111/113) E DETERMINEI O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM SEGUIDA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ACUSADO : TULIO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0395.6479 ACUSADO: TULIO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NE STE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE TULIO PARREIRA D E OLIVEIRA SILVA , PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 162855-64.2017.8.09.0175 811 ACAO PENAL WALDECI BORGES LOPES EDUARDO DOMINGOS DA SILVA COMUNIDADE SANTISSIMO SACRAMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0162.8559 ACUSADO: WALDECI BORGES LOPES DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 OMPOSTO POR FUNDACAO MUNICIPAL E, ASSIM, INCLUSIVE A TRAMITACAO D A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA APRESENTA PARTICULARIDADES NO SEU P ROCESSAMENTO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU ENCERRAR O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME SERA ASSINADO. EU, _____________, (ARVANDO FERNANDES DE SOUZA NETO), SECRETARIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DO FL. 147). NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENC ERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA , ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 29247-04.2016.8.09.0175 : 395 : ACAO PENAL : DANIEL NASCIMENTO DA SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AUTOS N:201501027780 ACUSADOS: JOAO PAULO BAUER RIOS (SURSIS), JO SE GUILHERME NERES MARTINS (SURSIS), PEDRO AUGUSTO DA SILVA E LUC AS MATEUS SANTANA DE PAULA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DE JOAO PAULO BAUER RIOS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO T IPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS N 2011.0246.9968 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, EM DECISAO AC OSTADA A FL. 3285, DETERMINEI A SUSPENSAO DOS AUTOS EM RELACAO A LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO, MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E GUILHERME JOSE DE VASCONCELPS CERQU EIRA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AOS JUIZOS DEPRECADOS, SOLI CITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IMEN TO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DOS ACUS ADOS N AO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO RESTAND O VERI FICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 AO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. AO FINAL, CONSID ERANDO QUE O ACUSADO E A VITIMA ESTAO LITIGANDO HA VARIOS ANOS, H AVENDO INUMERAS ACOES CIVEIS EM TRAMITACAO, ALEM DESTA ACAO PENAL , E QUE, TANTO O OFENDIDO QUANTO O REU, AO SEREM OUVIDOS, MANIFES TARAM INTERESSE EM UMA COMPOSICAO, VISANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 261626-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ANTONIO LAFERTI CORTEZ VITIMA : LOJA FNAC FLABOYANT ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0261.6260 ACUSADO: PAULO ANTONIO LAFERTI CORTEZ DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLI