18 resultados encontrados para exp. de medicamentos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Fl.174: defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000273-48.2004.4.03.6004/MS 2004.60.04.000273-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado CLAUDIO SANTOS C H MEDI COM/ E EXP/ DE MEDICAMENTOS LTDA DANNY FABRICIO CABRAL GOMES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00002734820044036004 1 Vr CORUM
Fl.174: defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. São Paulo, 29 de fevereiro de 2012. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000273-48.2004.4.03.6004/MS 2004.60.04.000273-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado CLAUDIO SANTOS C H MEDI COM/ E EXP/ DE MEDICAMENTOS LTDA DANNY FABRICIO CABRAL GOMES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00002734820044036004 1 Vr CORUM
AGRDO ADV ORIGEM : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E FIXAR MULTA. EM MESA AI-SP 449010 0024267-31.2011.4.03.0000(9700000536) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR AGRTE ADV AGRDO PARTE R ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV CLAUDIO SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONIO
AGRDO ADV ORIGEM : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E FIXAR MULTA. EM MESA AI-SP 449010 0024267-31.2011.4.03.0000(9700000536) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR AGRTE ADV AGRDO PARTE R ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV CLAUDIO SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 UELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 4873-49.2009.8.09.0051 ( 200900048730 ) 104 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS MAGAZINE BRUNA LTDA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 33774 GO - MARIANNA GARCIA DE OLIVEIRA E SILVA DESP
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do STF é firme no sentido da inadmissibilidade de recurso extraordinário interposto sem preliminar formal e fundamentada de repercussão geral. Precedente: AI-QO 664.567, de relatoria do Ministro Sepúlveda Pertence, Tribunal Pleno, DJ 06.09.2007. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 942664 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACH
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. C H MEDI COM/ E EXP/ DE MEDICAMENTOS LTDA DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 00002734820044036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. PROVA DA DATA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA. EFEITO MODIFICATIVO. COMPENSAÇÃO NÃO PROVADA. MULTA MORATÓRIA. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. De acordo com a jur
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. C H MEDI COM/ E EXP/ DE MEDICAMENTOS LTDA DANNY FABRICIO CABRAL GOMES 00002734820044036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. PROVA DA DATA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO CONSTITUTIVA. EFEITO MODIFICATIVO. COMPENSAÇÃO NÃO PROVADA. MULTA MORATÓRIA. LEGALIDADE. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. De acordo com a jur
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 5 OLIVEIRA SILVA, R$ 7.502,35; RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS, R$ 14.400,00; ROGERIA MARIA DA SILVA, R$ 30.924,00; ROGERIA MARIA DA SILVA PAIVA, R$ 18.666,69; ROSELENE PIETRA CATELLA, R$ 25.000,00; SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA, R$ 14.532,00; SARA MARIA DOS SANTOS, R$ 281,18; SELMA ROSA BATISTA INNOCENTE, R$ 13.200,00; SILENE DIAS DE CARVALH
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3349 impressão - ADV: FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP), JOSE PAULO DE CASTRO (OAB 161923/SP) Processo 1501766-41.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - LUCAS ALVES VICTOR DA SILVA - Para os fins do art. 316, parágrafo único, do CPP, analisando o caso em cotejo, tenho que n