4.557 resultados encontrados para expedicao da carta precatoria - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NHA(S), SENDO QUE ESTA(S) DEVERA(AO) SER INTIMADA(S) COM A ADVERT ENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR E M CONDUCAO COERCITIVA, CONDENACAO NO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A DILIGENCIA E O EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIENCIA, E, AINDA, A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE FOR(EM) MILITAR(ES) A(S) TEST EMUNHA(S) , REQUISITE(M)-SE (ARTIGO 221, 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ACUSADO : MARILZA MORAIS SOUSA E OUTROS VITIMA : LUANA GOMES DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 201701656439 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA VISANDO A INQUIR ICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA PARA O DIA 21/08/2017, AS 16:20 HORAS. INTIMEM-SE: A TESTEMUNHA, SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI CADO PODERA IMPORTAR EM CONDU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO TAVARES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO DENUNCIADO INTIMADO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHHA ALDERICO FERREIRA MOTA FILHO. NR. PROTOCOLO : 136013-20.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS NR. : 2199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO DE DEUS BATISTA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 24800 DF - GILTON DE JESUS MEIRELES DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA A COMARCA DE GOIANIA - GO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 268860-83.2013.8.09.0100 : 2034 : ACAO PENAL : LUIS RODR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 TO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4919-51.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WANDERSON DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500049195 DE SPACHO EM FACE DA CERTIDAO ACOSTADA A LAU DA RETRO, RE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA _21__/_09__/2015_____ , AS __14:35____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 SARIA A COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE DA DATA DESIGNADA PARA IN TIMACAO DA DEFESA, EM FACE DO DISPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QU E ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATO RIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUI ZO DEPRECADO. PORTANTO, COMPETE AO DEPRECANTE A INTIMACAO DA DEFE SA ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 S ; CASO NEGATIVO, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. DESNECESSARIA A COMUNICACAO AO JUIZO DEP RECANTE DA DATA DESIGNADA PARA INTIMACAO DA DEFESA, EM FACE DO DI SPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEF ESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTI MACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEF ESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTI MACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. PORTANTO, COMPETE AO DEPRECANTE A INTIMACAO DA DEFESA ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CAR LOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. PORTANTO, COMPETE AO DEPRECANTE A INTIMACAO DA DEFESA ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 27 DE ABR IL DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46269-14.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ODEON CARDOSO RO