10.001 resultados encontrados para expedicao de oficio - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REIS DOS SANTOS. DESSA FORMA INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 53, DE MOD O QUE NAO AUTORIZO A SAIDA DA INFANTE COM EVENTUAIS PADRINHOS AFE TIVOS PARA O PERIODO DE FERIAS, TAMPOUCO PARA SAIDAS DO ABRIGO. A INDA INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 56, ITEM E, QUANTO A SAIDA DE FERIA S SOB A RESPONSABILIDADE DOS GENITORES. LADO OUTRO, DEFIRO OS REQ UERIMENTOS DE FLS. 55/56, ITENS A, B, C E D,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A SUA CONDICAO DE IMPENHORABILIDADE. A TITULO DE EXEMPLO, HA CASO S EM QUE O VALOR INVESTIDO A TITULO DE VGBL E BASTANTE VULTOSO. P ERMITIR QUE UM DEVEDOR MANTENHA CONFORTO AS CUSTAS DE SEUS CREDOR ES E INCOMPATIVEL COM A DEFESA DE SEU DIREITO A DIGNIDADE COMO PE SSOA HUMANA. O INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE TEM COMO ESCOPO GAR ANTIR A DIGNIDADE DO DEVEDOR, MAS NAO PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ILIDADE DE, AO MENOS, SABER AS CONDICOES ECONOMICAS DA DEVEDORA, QUE PODERIA ATE SE ESQUIVAR DE SEU DEVER POR MEIO DESSES INVESTIM ENTOS, CASO O PODER JUDICIARIO IMPECA A MERA ANALISE, SOB ALEGACA O DE IMPENHORABILIDADE. EM SE TRATANDO DE INFORMACAO ACOBERTADA P ELO SIGILO FISCAL, A EXPEDICAO DE OFICIO REQUERIDA SE FAZ CABIVEL . NESSE SENTIDO: *EXECUCAO POR TITULO EXTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PROCESSO: 200902498066 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PART E EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZ ACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSS IBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSAD A DE REQUISICAO JUDICIAL AS INSTITUICOES DETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. NESSE SENTIDO, JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIOS. LOCALIZACAO DE BENS DO D EVEDOR. POSSIBILIDADE. 1 - O MAGISTRADO DEVE VELAR PELA RAPIDA SO LUCAO DO LITIGIO E BUSCAR SUPRIR ENTRAVES QUE CONTRIBUEM PARA A M OROSIDADE PROCESSUAL E INVIABILIZAM A PRESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER, INCLUSIVE DETERMINAR A EXPEDICAO DE OFICIO DE PENHORA PARA O CRI E APRECIAR O PEDIDO DE LEILAO/PRA CA DO BEM, OBSERVANDO A ORDEM CRONOLOGICA DE CONCLUSAO DOS PROCES SOS. HIDROLANDIA, 19 DE DEZEMBRO 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 466236-33.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 REQUERIDO : CRISTIANO ALVES DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A SOLICITACAO DE FL. 02, NOS TEMOS DA FU NDAMENTACAO SUPRA. ADEMAIS, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO JU IZO DA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, INFORMANDO SOBRE A IM POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PENA PARA ESTA COMARCA. DE-SE CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : PORTANDO, DECIDO; 1- INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN, IN FOSEG, SANEAGO, CELG, BACENJUD E CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, POREM, POR OUTRO LADO, VALENDO-SE DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE E PARA GARANTIR A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, DEFIRO A CONSULTA DE ENDERECO DO EXECUTADO AOS SISTEMAS INFOJUD E/OU RENAJUD. 2- J UNTADO O RESULTADO DA CONSULTA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 401914-19.2005.8.09.0168 ( 200504019141 ) AUTOS NR. : 3816 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL EXECUTADO : HERVAL CAVALCANTI PEREIRA DE S MARTINS ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : -DESPACHO- EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERID ADE E ECONOMIA PROCESSUAL, AUTORIZO A EXPEDICAO DE OFICIO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE PLANALTINA GO : EDSON VAZ DA SILVA : 32477 GO - KAMILLY BERTOLDO GONCALVES 35087 GO - TAIZA VAZ DA SILVA DESPACHO : PORTANDO, DECIDO; 1- INDEFIRO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN, IN FOSEG, SANEAGO, CELG, BACENJUD E CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, POREM, POR OUTRO LADO, VALENDO-SE DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE E PARA GARA