Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 79 0629072-53.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jozildo Souza Costa Freire. Advogado: Jozildo Souza Costa Freire (OAB: 8943/CE). Paciente: Geovane Rodrigues da Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. PL

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 403 de prisão em flagrante subsiste, razão porque indefiro a súplica, o que faço com fulcro nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal.Acato o pedido de fls. 206.Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida para oitiva das vítimas, visto que já há data para a audiência, qual seja dia 31/05/2016 às 12:00h, para o início da contagem do prazo previsto no art

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1504 60 CONFIGURADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS COM ADVOGADOS DIVERSOS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Na hipótese, a prisão preventiva foi decretada para resguardar a ordem pública, garantir a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, diante dos fortes indícios de envolvimento do paciente em organizaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 615 apresentaram resposta à acusação (fls. 235/236). Em decisão de fl. 239, datada de 11 de setembro de 2017, a Magistrada titular desta unidade jurisdicional, de ofício, reanalisou a custódia, mantendo a prisão preventiva dos acusados. Na oportunidade, fora determinada, ainda, a inclusão do feito em pauta para audiência de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 272 102 PEDIDO NÃO APRECIADO NO JUÍZO DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Ordem conhecida em parte e, na parte conhecida, indeferida. In casu, verifica-se improcedência da argumentação de ausência de fundamentação na decisão pela qual se indeferiu pleito de liberdade provisória, porquanto nela indicados pelo Magistrado a quo os motivos que concretamente moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1333 EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/ SP) Processo 1004949-46.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Cleuza Lessa de Oliveira Preto - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1851 17 de abril de 2019. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1000769-56.2017.8.26.0111 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.R.S. Vistos. 1- Expeça-se novo mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campo Limpo Paulista - Agravante: CRISTIANE AVELINO DE SOUSA - Agravado: PAULO ANDRE CEO ROSA - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA CLÁUSULA DE FORO DE ELEIÇÃO COMPETÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3234 MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1000243-46.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Palma Beneti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide (arts. 355 e 357 do NCPC), dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1898 SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP) Processo 1000029-87.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Vistos. Intime-se o Exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os Sistemas Renajud (fls. 75) e Bacenjud (fls.