Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica 627 V. Sa. notificado do Ofício ID fcb9e00, expedido pelo INSS. Prazo:5 dias . NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA Notificação PROCESSO Nº: 0022126-91.2014.5.04.0333 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GEOVANE DE AZEVEDO RÉU: AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. Processo Nº RTOrd-0022158-93.2014.5.04.0334 AUTOR LUCIA

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 781 ofício expedido pelo INSS (ID b97cd8a) HEIDER GUSTAVO DE OLIVEIRA Em 29 de Outubro de 2015. Documento assinado pelo servidor Analista Judiciário abaixo Fica V. Sa. intimado para indicado Querendo, no prazo comum de 05 dias, manifestar-se acerca do ofício expedido pelo INSS (ID = 4e7ab82). Intimação Em 28 de Outubro de 2015. Documento assinado pelo servidor Anali

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho possuía tempo de contribuição de acordo com a regra previdenciária prevista na Lei nº 13.183/15. Argumenta que a estabilidade não pode ser adquirida no curso do aviso prévio. Aponta contrariedade às Súmulas 369, V, e 371 do TST, violação dos artigos 114 do Código Civil, 7º, XXVI, da Constituição Federal e 818, I, da CLT. Traz arestos para o cotejo de teses. O Regional decidiu: "

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8130 JULIANA CARVALHO ELIEZER Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência às partes do ofício expedido pelo INSS (Ids. e71cc7d, 183144f, df85f86, a8803d5). SAO PAULO/SP, 29 de março de 2022. JULIANA CARVALHO ELIEZER Servidor Processo Nº ATOrd-1000102-77.2021.5.02.0716 RECLAMANTE MAYARA KELLY MORAES TEIXEIRA ADVOGADO ALAN ROCHA MARTINS(OAB: 394992/SP) RECLAMANTE V.H.C.T

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 764 ADVOGADO EMERSON WELLINGTON GOETTEN(OAB: 9756/SC) expedido pelo INSS (ID= 7ad0de1) Intimado(s)/Citado(s): Em 24 de Setembro de 2015. Intimação Processo Nº RTOrd-0010243-91.2015.5.12.0042 RECLAMANTE MARIA ELITA ORTIZ DA CRUZ ADVOGADO LUIS PAULO LUDWIG ORTIZ(OAB: 38549/SC) ADVOGADO MARIANA MACALLI(OAB: 42064/SC) RECLAMADO UNIAO FOSFOREIRA LTDA. ADVOGADO CARLOS DORIVA

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

frente ao Leste, 12 metros com a Rua B; fundos ao Oeste, 12 metros com o lote n.º 24 da mesma quadra; Sul, 25 metros com o lote n.º 09 da mesma quadra e ao Norte, 25 metros com o lote n.º 11 da mesma quadra, distando 48 metros da Avenida A, ao Norte. Ônus: arrolamento de bens expedido pela Agência da Receita Federal de Tubarão, nos termos do ofício GAB/ARF n.º 036/2002. Arrolamento de Bens expedido pelo INSS, nos termos do ofício Servrep/Gexcrisc n.º 00147/2004. Penhorado à Fazenda Na

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ônus: arrolamento de bens expedido pela Agência da Receita Federal de Tubarão, nos termos do ofício GAB/ARF n.º 036/2002. Arrolamento de Bens expedido pelo INSS, nos termos do ofício Servrep/Gexcrisc n.º 00147/2004. Penhorado à Fazenda Nacional, nos autos n.º 069-13-002416-1 e 0002504-69.2013.8.24.0069, da 1ª Vara Cível de Sombrio. Valor da (re)avaliação do(s) bem(ns): R$ 1.000,00 (mil reais); 22.05) 01(um) terreno urbano, matriculado sob o n.º 58.267, no Cartório do Ofício do Re

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ônus: arrolamento de bens expedido pela Agência da Receita Federal de Tubarão, nos termos do ofício GAB/ARF n.º 036/2002. Arrolamento de Bens expedido pelo INSS, nos termos do ofício Servrep/Gexcrisc n.º 00147/2004. Penhorado à Fazenda Nacional, nos autos n.º 069-13-002416-1 e 0002504-69.2013.8.24.0069, da 1ª Vara Cível de Sombrio. Valor da (re)avaliação do(s) bem(ns): R$ 1.000,00 (mil reais); 22.05) 01(um) terreno urbano, matriculado sob o n.º 58.267, no Cartório do Ofício do Re

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ônus: arrolamento de bens expedido pela Agência da Receita Federal de Tubarão, nos termos do ofício GAB/ARF n.º 036/2002. Arrolamento de Bens expedido pelo INSS, nos termos do ofício Servrep/Gexcrisc n.º 00147/2004. Penhorado à Fazenda Nacional, nos autos n.º 069-13-002416-1 e 0002504-69.2013.8.24.0069, da 1ª Vara Cível de Sombrio. Valor da (re)avaliação do(s) bem(ns): R$ 1.000,00 (mil reais); 22.05) 01(um) terreno urbano, matriculado sob o n.º 58.267, no Cartório do Ofício do Re

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

quadra, distando 84 metros da Avenida A, ao Norte. Ônus: arrolamento de bens expedido pela Agência da Receita Federal de Tubarão, nos termos do ofício GAB/ARF n.º 036/2002. Arrolamento de Bens expedido pelo INSS, nos termos do ofício Servrep/Gexcrisc n.º 00147/2004. Penhorado à Fazenda Nacional, nos autos n.º 069-13-002416-1 e 0002504-69.2013.8.24.0069, da 1ª Vara Cível de Sombrio. Valor da (re)avaliação do(s) bem(ns): R$ 1.000,00 (mil reais); 22.03) 01(um) terreno urbano, matricula