Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lizardo Extração e Comércio de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 00004/2002/003/2017 - Classe 1. *Patricia Resende Theodoro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES N.º 4531 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o dever da Administração Pública de ze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315420 Resende Costa 315610 Ritápolis 315733 Santa Cruz de Minas 316250 São João Del Rei 316500 São Tiago 316530 São Vicente de Minas 316880 Tiradentes 07 554286 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 11/04/2014 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp. 263.152-1, Sirlei de Freitas Santos, Onde se lê:...Vigência 10/03/2013, Leia-se:.. Vigência 10/03/2014, Masp. 372.605-6, Maria Mati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 367676-4, LUIZ AFONSO RAMOS GALVAO, publicado em 01/06/2019, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/11/2019. 25 1276358 - 1 NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 49/19– 2260.01.0008917/2019-88. O Superintenden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Objetivo Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) articulada às demais redes de proteção social. Indicador Fonte Realizar o acompanha- Sistema de mento das condicionaGestão do lidades de saúde das Programa famílias benefeciárias Bolsa Família no Programa Bolsa na Saúde Família (PBF). Art. 21. Os indicadores propostos para monitoramento da Política Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 367676-4, LUIZ AFONSO RAMOS GALVAO, publicado em 01/06/2019, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/11/2019. 25 1276358 - 1 NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 49/19– 2260.01.0008917/2019-88. O Superintenden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 11/02/2016, Masp 0914506/1, Maria Aparecida de Almeida Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0914888/3, Tânia Mara Pires Corbelli, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp 0917477/2, Nilza da Conceição Ferreira Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/02/2016, Masp 0918228/8, Ana Aparecida Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/02/2016. CONCEDE A