321 resultados encontrados para expedir alvara de soltura - data: 24/11/2024
Página 1 de 33
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TEN DO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO, E CONDICIONOU A SUA PERM ANENCIA EM LIBERDADE A ADESAO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, FI CANDO INTIMADO PARA A ENTREVISTA INICIAL NO DIA 6 DE AGOSTO AS 10 :00 HORAS, NA SALA 103 DESTE PREDIO, FONE: 3018-8142, DEVENDO-SE OFICIAR AO PROGRAMA, EXPEDIR AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 283016-72.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOSE MILTON ALVES DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE MILTON ALVES DE ARAUJO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, COM URGENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-S E. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Ele
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70472-65.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MICHELE CHARLENE BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : POSSE VARA CIVEL, CRIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 918-86.2017.8.09.0129 : 4 : FLAGRANTE : EDIONE MANOEL DUARTE ALEX ALVES DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: SOBRE A MANUTENC AO OU NAO DA PRISAO: NOS TERMOS DO ART. 7 DA RESOLUCAO, FINDA A A UDIENCIA, DEVERA A ESCRIVANIA, LAVRADO O TERMO DE AUDIENCIA, DEVE RA A ESCRIVAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RA A ESCRIVANIA: I EXPEDIR O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM AUDI ENCIA, QUANDO FOR O CASO, E PREPARAR OFICIO DEVOLVENDO O PRESO AO SISTEMA PRISIONAL, JUNTO COM A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA, NO C ASO DA PRISAO EM FLAGRANTE TER SIDO CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTI VA; II EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA EM AUDIENCIA, QUANDO FOR O CASO, NA HIPOTESE DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 2) SOBRE A MANUTENCAO OU NAO DA PRISAO: NOS TERMOS DO ART. 7 DA RESOLUCAO, FINDA A AUDIENCIA, DEVERA A ESCRIVANIA, LAVRADO O TERM O DE AUDIENCIA, DEVERA A ESCRIVANIA: I EXPEDIR O MANDADO DE PRISA O PREVENTIVA EM AUDIENCIA, QUANDO FOR O CASO, E PREPARAR OFICIO D EVOLVENDO O PRESO AO SISTEMA PRISIONAL, JUNTO COM A COPIA DO TERM O DE AUDIENCIA, NO CASO DA PRISAO EM FLAGRANT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 888 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 27/01/2020 A 28/01/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00000477020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/01/2020 VITIMA:L. N. C. S. ACUSADO:SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 FOI CONDENADO TAMBEM PRATICA DO DELITO DE POSSUIR ARMA DE FOGO C OM NUMERACAO ADULTERADA, ALEM DE TER SIDO FIXADO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. ASSIM, AMPLAMENTE NECESSARI A A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JEFFERSON POR ESTA REM PRESENTES OS SEUS REQUISITOS LEGAIS. ASSIM, MODIFIQUE A ESCRI VANIA NO SISTEMA O TIPO DE PRISAO EM DESFA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 UDIENCIA, DEVERA A ESCRIVANIA, LAVRADO O TERMO DE AUDIENCIA, DEVE RA A ESCRIVANIA: I EXPEDIR O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM AUDI ENCIA, QUANDO FOR O CASO, E PREPARAR OFICIO DEVOLVENDO O PRESO AO SISTEMA PRISIONAL, JUNTO COM A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA, NO C ASO DA PRISAO EM FLAGRANTE TER SIDO CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTI VA; II EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA EM AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 A SUA PENA. DEIXO DE EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA, TENDO EM VISTA QU E O REEDUCANDO NAO SERA COLOCADO EM LIBERDADE, MAS TAO SOMENTE IN CLUIDO EM REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. O REGIME ABERTO DEVERA SER IDENTICO AQUELE QUE OS DEMAIS REEDUCANDOS ENCONTRAM-S E SUBMETIDOS NA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPACI, DADA A INADEQUACAO DO LOCAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA NESTE REGIM