Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2236 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0010841-42.2016.5.03.0048 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE EXPEDITO FRANCISCO ROSA ADVOGADO MARCILENE RITA DE OLIVEIRA(OAB: 93940/MG) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ADVOGADO CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) RECORRIDO EXPEDITO FRANCISCO

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 333 RECORRIDO: FELIPE ARAÚJO SANTOS PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Fundamentação AIRR 0010841-42.2016.5.03.0048 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas RECORRENTE: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRIDO:

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6976 ARAXA/MG, 17 de junho de 2021. DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0012223-36.2017.5.03.0048 AUTOR R.M.D.N. ADVOGADO RILDO CARVALHO LAGE(OAB: 74437/MG) RÉU D.S.B. ADVOGADO ROMERO ALENCAR VIEIRA(OAB: 90084/MG) ADVOGADO FABIANO RESENDE VIEIRA(OAB: 133559/MG) TESTEMUNHA 3.S.M.A.J. TESTEMUNHA M.D.G.D.S. TESTEMUNHA S.M.R.C.

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 2234 Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018. DECISÃO: A Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 11/10/2018 (disponibilizada no primeir

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO para, igualmente, rejeitar a presente revista. No que toca aos juros de mora, a d. Turma julgadora decidiu em RECORRIDO ADVOGADO sintonia com a Súmula 439, do C. TST, de forma a sobrepujar o aresto válido que adota tese diversa e afastar as violações ADVOGADO 106 MARCILENE RITA DE OLIVEIRA(OAB: 93940/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - SINDICATO PROFISSIONAL DOS ENFERMEIROS E EMPREG EM HOSPITAIS CASAS DE SAUDE DUCHISTAS E MASSAGISTAS DE DIVINOPOLIS 1818 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO EMENTA: REPERCUSSÃO GERAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JUSTIÇA DO Tratando-se de matéria tratada no processo principal e abrangida po

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 - A M C CONSTRUCOES LTDA - B-D MODAS E CONFECCOES EIRELI 7242 Os reclamados já comprovaram o pagamento do INSS e das custas devidas. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/839/13. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá o reclamante manifestar em 10 dias após o vencimento do acordo, em caso de não cumprimento, sob pena de seu silênci

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 6040 Assinatura ARAXA, 8 de Abril de 2018. SENTENÇA SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES 1-RELATÓRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) EXPEDITO FRANCISCO ROSA ajuizou ação trabalhista em face Despacho de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A, já qualificados nos Processo Nº RTOrd-0010786-91.2016.5.03.0048 AUTOR LUCIANA APARECIDA DA SILVA NORONHA ADVOGADO TIAGO PEREIRA(OAB: 848

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 TESTEMUNHA 6039 RONALDO BELISARIO CAMPOS JUNIOR JOSE EDUARDO DE MELO PERITO DESPACHO - PJe Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO ADRIANO SOARES Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o exequente para impugnar os embargos à execução opostos, ID 8cfe7c2, no prazo de 5 dias. ARAXA/MG, 01 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO DANIELLA CRISTIANE RODRIGU

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região orientações dos órgãos governamentais quanto a evitar AUTOR ADVOGADO ALDAIR JOSE DE SOUZA JOAO JACQUES RIBEIRO MONTANDON(OAB: 77223-B/MG) EDILENE MARIA DE JESUS(OAB: 159081/MG) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 161664/MG) aglomeração de pessoas e adotar cuidados de higiene (uso de ADVOGADO máscara e álcool em gel 70%, bem como água e sabão par