CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1068 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, e JULGAR PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, de acordo com o voto da Relatora, Juíza de Direito Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. Sala de Sessões, de de 2022 PRESIDENTE Maria do Rosá

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1386 ESPÓLIO: ADRIANA CRISTINA DOS ANJOS PESSOA Advogado(s):ROBERIO TELES COSTA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA. PLEITO LASTREADO EM RELATÓRIOS MÉDICOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA E À

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 CONCLUSÃO 14777 INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad65e2e Trabalho de Santo André/SP. proferido nos autos. Santo André, 13/12/2022. CONCLUSÃO SUELLEN FAJARDO FARIA Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Vistos etc. Sa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 601 autoridade legitimada para figurar como coatora em mandado de segurança impetrado contra negativa de autorização de procedimento cirúrgico pelo aludido plano. Preliminar de ilegitimidade rejeitada. A imposição de óbice à realização de cirurgia pelo PLANSERV, prescrita por profissionais habilitados, à míngua de motivação plausível, caracteriza a ilegalid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 388 “MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL. DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE E INDICAÇÃO MÉDICA DO PROCEDIMENTO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS COMPLEMENTARES. NEGATIVA INJUS

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 UNIMED GOIÂNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível, Dr. José Ricardo Machado, nos autos de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória aforada em desfavor da agravante por GIRLENE FERREIRA SOARES. NR.PROCESSO: 5284341.34.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR A decisão at

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Confira, ainda, a respectiva ementa: NR.PROCESSO: 5129640.81.2019.8.09.0000 experimental, pois não possui ainda estudos com alto grau de evidência que o validem terapeuticamente, ademais ainda não ter reconhecimento consagrado da ciência e das sociedades especializadas. A sua indicação seria, excepcionalmente, de forma alternativa, para pacientes muitos idosos po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2085 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030511-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: M. F. B. C. Advogado(s): SEBASTIAO BARRETO DE CARVALHO (OAB:BA7764) REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1102 100 ou viúvos, como se casados fossem. A relação velada entre homem e mulher, que se estabelece em paralelo ao casamento. Às partes envolvidas em relação de união estável, dar-se-á o nome de “companheiros” ou “conviventes” e o instituto da união estável culminou com o seu reconhecimento, como instituto jurídico,

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Em caráter incidental, propugna a autora pela concessão de tutela provisória de urgência, a fito de que seja determinada a realização de cirurgia de gastroplastia, por vídeo laparoscopia, às expensas do plano de saúde. (…) NR.PROCESSO: 5284341.34.2018.8.09.0000 pré-operatórios necessários e autorizativos da realização da cirurgia vindicada. A concess