Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1413 e Serviços LTDA - ME resulta evidente e a responsabilidade subsidiária da recorrente Telefônica Brasil S/A não pode ser afastada. Portanto, mantenho a decisão. Passo a analisar a matéria apenas objeto do recurso ordinário adesivo do autor. Dano moral. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, a teor do art. 895, § 1º, IV, da CLT: "O reclamante requer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1029 344.01.2010.010161-9/000000-000 - nº ordem 980/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TANGARÁ ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA X SILVANA BENETTI NIGRO - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Int.. - ADV CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS OAB/SP 71377 - ADV MARILIA MATTOS CASTANHEIRA OAB/SP 27

Seção II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE LEONI RIBEIRO ADORNELAS NAO POSSUI PROCURACAO DELEGANDO PODERES PARA TRANSIGIR. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2013. DENISE GONDIM DE MENDONCA, JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 301337-20.2010.8.09.0051 1984 DEC

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2600 posto que o contrato previa o desconto antecipado e a autora atrasou o pagamento da parcela mensal o que gerou o desconto questionado nos autos. Em sede de audiência (id 24216138) a requerente reconhece que não há mais valores a serem restituídos, restando, assim, a análise da existência ou não dos requisitos da responsabilidade civil e o direito ao recebimento da verba indenizatória p

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 87b53a0 página 30, também, juntado pela Ré informa que a 353 HORAS EXTRAS exposição máxima diária para ruído de 89 decibéis são de 4h30min. O Reclamante requereu o pagamento de horas extras, tendo como Ora, a própria jornada descrita na peça defensiva é superior a causa de pedir a jornada desenvolvida, precisamente das 7h30min 4h30min diário. até às 19h, c

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 5611 Ainda a propósito, incontroverso nos autos e, inclusive reconhecido do trabalho e necessidade de cirurgia, afetando os seus direitos da pela sentença de primeiro grau, que o nexo estabelecido ocorreu na personalidade, de ordem moral. modalidade concausal. No que se refere à indenização por danos morais, esta não pode Assim sendo, e como a reparação se mede p

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 25 Na hipótese vertente, não há falar em limitação da condenação ao (pensão mensal) não decorre somente da imediata diminuição período em que a incapacidade for total, pois o déficit dos membros salarial, na medida em que a redução de sua capacidade laborativa superiores, irreversível, faz com que o obreiro fique pode repercutir ao longo do tempo, com es

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15928 ser total, conforme item VI da Súmula 331 do C. TST: "A Federativa do Brasil (artigo 1º, IV da CF) e qualquer fato que retire responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange do empregado o seu potencial de trabalho implica em frustração, todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período angústia e ansiedade. Ademais, a higidez fí

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 15157 Conquanto a prova estar divergente, o fato de a testemunha da reclamada ter declarado que "dependendo é forçoso reconhecer do local em que estão são longes o refeitório e banheiro", é forçoso INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. reconhecer que não havia cumprimento efetivo da norma em questão no que se refere à disponibilização de ins

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 11031 onde o reclamante fazia alimentação; que não sabe onde o Afasto, portanto, a condenação. reclamante utilizava o banheiro" (g.n.). E, diante disto, não há se falar em parcialidade do Juízo ao indeferir perguntas a ela direcionadas, pois, qualquer resposta seria inócua, diante da presente narrativa. 5 - Indenização por danos morais A prova oral evidencia que,