Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2576 dos Santos Neto - mantiveram o Acórdão V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS PELA SEGURADA TEMA 979 DO STJ SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RESP. Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3204 Social - Inss - Apelado: Silvio Henrique Danier de Oliveira - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado.V.U. ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO CORREÇ�

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) M2 CONSTRUCOES LTDA - ME ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1084 MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) M2 CONSTRUCOES LTDA - ME ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 573 estivesse transcrita. São improcedentes os demais pedidos constantes na petição inicial. São improcedentes os demais pedidos constantes na petição inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Autorizo a dedução. Liquidação por cálculos. Autorizo a dedução. Liquidação por cálculos. Natureza jurídica das

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 865 8.213/91. Recolhimento a cargo do réu, autorizada a retenção da Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da lei parte devida pelo reclamante. 8.213/91. Recolhimento a cargo do réu, autorizada a retenção da parte devida pelo reclamante. Juros de mora e correção monetária na forma acima explicitada. Juros de mora e correção monetária na forma ac

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 454 ADVOGADO TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 17649/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VERONICA TEREZINHA DE JESUS NEVES Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Extingo

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2669 Súmula 381, C. TST: fundamentação supra e "quantum" a ser apurado em liquidação. “O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao Concedida a justiça gratuita ao Autor. vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite Honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor for ultrapassada, incidirá o �

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1795 Saliente-se, por oportuno, que este Juízo entende ser aplicável o Enunciado nº 04 do E.TRT da 6ª região, in verbis: Incidem juros de mora e correção monetária, na forma já explicitada. JUROS DE MORA - DEPÓSITO EM GARANTIA DO JUÍZO EXEGESE DO ARTIGO 39, § 1º, DA LEI 8.177/91 - Têm natureza salarial as seguintes verbas: horas extras, RESPONSABILIDADE adic

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3004 - QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: " - PRODAL SAUDE S/A Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: " Julgo parcialmente procedente a postulação de BENTO FERREIRA DA SILVA em face de QUATTRO S

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1285 Extingo o pedido de 'pagamento das verbas rescisórias' (alínea f), sem resolução do mérito, na forma do 485, I do NCPC, aplicado PODER JUDICIÁRIO subsidiariamente ao processo do trabalho. JUSTIÇA DO Extingo o pedido de pagamento do FGTS não depositado durante o contrato de trabalho, acrescido da multa de 40%, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, V,