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explicitada no decisum

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1.689 resultados encontrados para explicitada no decisum - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TRT2 10/12/2021 - Pág. 14506 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 14506 explicitada no decisum recorrido, carecem da especificidade exigida pela Súmula 296, I, do TST. Ressalte-se que a Subseção I Especializada em Dissídios PODER JUDICIÁRIO Individuais - SBDI-1, do TST já deliberou no sentido de que é JUSTIÇA DO inviável constatar a especificidade de aresto quanto ao valor arbitrado a título de indenização por danos morais, d

TRT15 30/07/2020 - Pág. 12054 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12054 Analisando-se a r. sentença, denota-se quequestão suscitada foi devidamente explicitada no decisum, pelo que, razão não assiste ao DOS PRESSUPOSTOS embargante, pois, na verdade, o que o mesmopretende é a reforma Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos do julgado no tocante ao tema. O recurso de embargos de embargos de declaração, opostos no

TRT15 25/11/2020 - Pág. 12147 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) PANNA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA ELITON HENRIQUE DA CRUZ(OAB: 293805/SP) 12147 julgando-os, IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação. Intimem-seaspartes. CAMPINAS/SP, 25 de novembro de 2020. MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE P

TRT15 06/08/2020 - Pág. 15667 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO 15667 SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2020. MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - SANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS Processo Nº ATOrd-0012397-94.2017.5.15.0053 SANDRA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS(OAB: 99681/SP) RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNI

TRT15 03/03/2021 - Pág. 3966 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 3966 Analisando-se a r. sentença, denota-se que a questão foi devidamente explicitada no decisum, restando claro que a DOS PRESSUPOSTOS embargante pretende a reforma do julgado, de forma que lhe Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos favoreça. Assim sendo, o recurso de embargos de declaração não embargos de declaração, opostos no prazo do art. 8

TRT15 27/07/2020 - Pág. 17397 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 17397 embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT, PODER JUDICIÁRIO por procurador devidamente habilitado. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO INTIMAÇÃO Diz a embargante que ao delimitar a responsabilidade subsidiária no Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37acf61 período de 18.08.2018 a 15.04.2019,o magistrado julgou o proferida

TRT15 10/08/2020 - Pág. 13770 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 13770 PODER JUDICIÁRIO DOS PRESSUPOSTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT, INTIMAÇÃO por procurador devidamente habilitado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2384be0 proferida nos autos. SENTENÇA MÉRITO Diz a embargante que a r. senten

TRT15 30/07/2020 - Pág. 12055 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 12055 oposição de embargos protelatórios, na forma da fundamentação. SENTENÇA Intimem-seaspartes. RELATÓRIO CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2020. Trata-se de embargos de declaração opostos porBF MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO EQUIPAMENTOS LTDA., reclamada, apontando a existência de Juiz(íza) do Trabalho OMISSÃO na r. sentença, no tocant

TRT15 03/08/2020 - Pág. 15070 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f67e2e9 15070 GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA(OAB: 140126/SP) GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA TREVISAN(OAB: 349642/SP) BRUNO FALASQUI CORDEIRO(OAB: 240786/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TONY HEVERTON LIMA SOUZA proferida nos autos. SENTENÇA RELATÓRI

TRT15 30/07/2020 - Pág. 12061 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por procurador devidamente habilitado. 12061 RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por ONIVALDO MÉRITO FREITAS JUNIOR, embargante, apontando a existência de Diz o embargante que a r. sentença é omissa, pois não apreciou OMISSÃO na r. sentença. devidamente a documentação juntada aos autos, na qual consta a É o breve relato. Passa-se à anális

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