Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 25516 GO - DANILO ANTONIO DE MORAES : 28609 GO - RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES 33984 GO - RENATA MOREIRA GONTIJO DESPACHO : NATUREZA : INDENIZACAO D ESPACHO VISTOS. 1 . INTIME-SE A PERITA N OMEADA A FL. 248, PARA RESPONDER NOVAMENTE O QUESITO DE NUMERO 05 (CINCO), APRESENTADO PELA CELG, CONFORME REQUERIDO AS FOLHAS RET RO. 2 . COM A RESPOSTA: A) INTIME-SE A REQUERIDA PARA M

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2136 denúncia que se deu em 15.12.2014, desde então não houve mais nenhuma causa interruptiva (art.117 CP). Analisando os autos, constato que incide no caso em comento prescrição da pretensão punitiva estatal desde 15.12.2017 em relação ao crime de ameaça e desde 15.12.2018 em relação ao crime de lesão corporal. Diante do exposto, nos termos do art. 107, IV do CPB, julgo extinta a punibilidade de

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1980 que é a primeira vez que se envolve em delito dessa natureza (fls.22), está identificado civilmente e não há notícia nos autos que sua soltura, no presente momento, causará qualquer obstáculo a uma possível instrução processual. Desse modo, HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante de BRUCILIN SANTOS PAIVA ALMEIDA e a fiança arbitrada no valor de R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1362 PROCESSO: 0000182-39.20198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Termo Circunstanciado em: 16/01/2019---AUTOR DO FATO:VINICIUS SILVA BERGAMIM VITIMA:P. S. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Processo n.: 0000182-39.2019.8.14.0071 Autor do Fato: Vinicius Silva Bergamim Despacho/M

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1362 fora remetiva ? destinat?ria; III- fora contradit?ria por considerar correta a determina??o de penhora do im?vel antes mesmo da avalia??o. Por derradeiro, a embargante alega ainda o surgimento de um fato novo, pois verificou-se que os executados (Nagib Tuma e Jose Roberto Tuma Nicolau) nunca foram s?cios ou procuradores da empresa Ganha Pouco Modas e Artigos Esportivos Ltda, conforme faz prova Ficha de