Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12290 meio de videoconferência, com a utilização do aplicativo “ZOOM”, autoexplicativo. disponível em versão para celular e computador. É uma ferramenta No horário da sessão, os advogados deverão acessar a sala por gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de meio do link acima em negrito e lembrar de habilitar câmera e áudio videoconferênci

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO ALCEU VICENTE RONDINONI MARIA APARECIDA PROTTI RONDINONE Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando que as execuções em face da empresa Monsieur Portão Indústria, Comércio e Exportação de Confecções Ltda. e seus sócios encontram-se reunidas nos autos da Execução Unificada nº 011980076.1997.5.15.0004, sob gestão do Núcleo de Execução d

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 considerando a decisão lá proferida, com amparo no Portaria GPCR nº 55/2013, deste E. Tribunal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, procedendo à baixa das restrições necessárias (BNDT, Renajud, etc), se for o caso. Registro, oportunamente, que não haverá prejuízo aos credores, uma vez que os atos executórios terão prosseguimento regular nos autos da execuçã

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 crédito, excluindo-se verbas não sujeitas à tributação, tais como indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS + 40% e juros de mora. Com relação às contribuições previdenciárias, a parte cabível ao empregado deverá ser calculada mediante a aplicação da alíquota correspondente, de forma não cumulativa, sobre o salário de contribuição

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 considerando a decisão lá proferida, com amparo no Portaria GPCR nº 55/2013, deste E. Tribunal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, procedendo à baixa das restrições necessárias (BNDT, Renajud, etc), se for o caso. Registro, oportunamente, que não haverá prejuízo aos credores, uma vez que os atos executórios terão prosseguimento regular nos autos da execuç�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0004071-48.2003.403.6102 (2003.61.02.004071-6) PROT: 09/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS PUGLIESE EXECUTADO: ROMILDA LUCIA SARAIVA VARA : 1 PROCESSO : 0004082-77.2003.403.6102 (2003.61.02.004082-0) PROT: 09/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS PUGLIESE EXECUTADO: MONSIEUR PORTAO IND COMERCIO E EXPORT DE CONF LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0004084-47.2003.403.61

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ORLANDO COMERCIO DE TINTAS LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003746-39.2004.403.6102 (2004.61.02.003746-1) PROT: 14/04/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO EXECUTADO: ZOOM MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003749-91.2004.403.6102 (2004.61.02.003749-7) PROT: 14/04/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO EXECUTADO: MONSIEUR PORT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: SERVICO RIBEIRAOPRETANO DE RADIOLOGIA S/C LTDA ADV/PROC: SP083286 - ABRAHAO ISSA NETO VARA : 1 PROCESSO : 0003832-10.2004.403.6102 (2004.61.02.003832-5) PROT: 13/04/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO EXECUTADO: MONSIEUR PORTAO IND COMERCIO E EXPORT DE CONF LTDA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0003835-62.2004.403.6102 (2004.61.02.003835-0) PROT: 13/04/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO EXECUTADO: ZOOM MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003393-96.2004.403.6102 (2004.61.02.003393-5) PROT: 31/03/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO EXECUTADO: ZOOM MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003394-81.2004.403.6102 (2004.61.02.003394-7) PROT: 31/03/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANDRE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007442-83.2004.403.6102 (2004.61.02.007442-1) PROT: 20/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO FERRO CATAPANI EXECUTADO: MAGNUM DIESEL LTDA ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0007443-68.2004.403.6102 (2004.61.02.007443-3) PROT: 20/07/2004 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCIO FERRO CATAPANI EXECUTADO: NELSON VALERIO MENEZES E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 00