Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2157 CERTIDÃO. Elabore-se a minuta de bloqueio tornando conclusos para protocolamento. Intime-se. - ADV: INGRID TOSCANO MAGRINE (OAB 341148/SP) Processo 1511333-71.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pronatec Equipamentos Industria e Comerc - Vistos. Considerando o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3080 363.01.2004.000801-1/000000-000 - nº ordem 9217/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X K & M INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRO DE LTDA - Fls. 43 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012004000801-1. Ordem nº. 9217/2008 - SEF. Fls. 41/42, Defiro. Expeça-se Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2952 unidade, conforme determinado no artigo 40, da Lei 12.594/2012. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. e Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 0037831-75.2016.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1752 228/2010-SEF. CERTIFICO TAMBÉM, que muito embora garantido o Juízo com a penhora realizada (fls. 128/139), não foi recolhida a taxa Judiciária pertencente ao Estado (1% sobre o valor da causa), conforme estabelecido na lei 11.608/03. NADA MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº. 363011997003580-2. Ordem nº. 4036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1459 execução, entretanto são vedados os atos que importem em alienação ou reduzem o patrimônio da empresa em recuperação. Neste sentido: “EXECUÇÃO FISCAL. Multa ambiental. Empresa em Recuperação Judicial. Suspensão e remessa ao Juízo universal. LF nº. 11.101/05 1. Recuperação Judicial. Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1858 Ordem nº. 3197/2008 - SEF. Ante a certidão exarada (fls. 62vº.), defiro o solicitado (fls. 63/69). Providencie a serventia a inclusão no pólo passivo desta, o(a)(s) Sr(a)(s). HUMBERTO LUIZ BRASI, qualificado(a)(s) às fls. 67, procedendo as devidas re-ratificações. Após, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1595 198780/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP) Processo 0002490-61.2009.8.26.0363 (363.01.2009.002490) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Município de Mogi Mirim - Edson Bombo - - Ana Elisa Martini Bombo - Cumpra-se o V. Acordão (fls. 102/111). Esclareça a serventia, na pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2205 Processo 1503744-28.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Otica Matano Coml Lt - Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. A medida se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, não se justificando sua renovação sem outros elemento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2043 em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: ROBERTO REZETTI AMBROSIO (OAB 346793/SP) Processo 0001448-34.2021.8.26.0014 (processo principal 0509604-70.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1543 TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL X MOGIFONE - SISTEMA DE COMUNICAÇÕES S/C LTDA - Fls. 11 - PROCESSO nº: 363.01.2007.013953-7 Nº DE ORDEM : 3148/07 SEF Tendo em vista a certidão de fls. 10 verso dando conta que a DD. Procuradoria da Exeqüente não deu prosseguimento ao feito, bem como pelo fato de não ser enco