Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8014 - ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Com efeito, a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregado tem amparo na prática de falta grave pela empregadora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO exigindo-se, para caracterização, a presença dos mesmos requisitos de aplicação da dispensa com justa causa, ou seja, gravidade da falta, a

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13219 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), com a exegese conferida por esta Corte na ADI 4.357, ADI 4.425, ADI 5.348 e no RE 870.947-RG (tema 810). /rda 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como MARCELO FREIRE GONCALVES indexador

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5783 Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente processual regular e delimitação da matéria e valores impugnados contrariedade, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido (art. 897, § 1º da CLT), recebo o apelo, com efeito suspensivo o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho apenas em relação ao sócio MARIO AUGUST

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 cento) calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em 6203 SENTENÇA R$20.000,00 (vinte mil reais). Intimem-se as partes. Nada mais. UBERLANDIA/MG, 23 de outubro de 2022. ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010828-82.2021.5.03.0043 AUTOR MARIUZAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VIRGINIA JUNIA TEIXEIRA(OAB: 77855/MG) EMANUELE MEIGA MAIA(OAB: 167966/MG) MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES(OAB: 100355/MG) PAULO CEZAR DE FARIA GERALDO FERREIRA DE FARIA SOBRINHO CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAC

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2426 colocando-o em região de alto ou altíssimo risco epidemiológico primeiro dia útil da semana seguinte em que passar a vigorar a (Aviso ou Ação), ficará SUSPENSO o atendimento agendado, que classificação da respectiva região nos riscos baixo ou médio deverá ser novamente reagendado (mediante contato da parte (Aviso). com a Secretaria da Vara), quando da ret

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Quanto à questão ADVOGADO ADVOGADO específica deste recurso, porém, a matéria já não está "sub-judice". RECORRIDO A inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, no que onera os "beneficiários da justiça gratuita", foi declarada pelo E. STF (ADIn. ADVOGADO 5766/DF), em sessão do dia 20/10/2021, tornando prejudicado

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) DAMA'S INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM METALURGIA LTDA VALMIR LEITE DE CAMPOS(OAB: 109135/SP) MAERCIO MOREIRA DOS SANTOS EDIO APARECIDO CANDIDO(OAB: 203408/SP) ADELTON MOREIRA DOS SANTOS METALPLIX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO LEONARDO MORAIS LOPES(OAB: 198794/SP) VANDERLEI BASSANETTO BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) Luiz Antonio Pinto de Camargo(OAB: 80135-D/SP) ZF DO BRASIL LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO(OAB: 308222-A/SP) ADELTON MOREIRA DOS SANTOS DAMA'S INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM METALURGIA LTDA - ME VALMIR L

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3610 RÉU Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 RÉU de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves ADVOGADO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei ADVOGADO BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. José Henrique Faria Bezerra de Melo(OAB: 18957/PE) FREDERICO DA COSTA PINTO C