Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 725 Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 5 - Decorrido o prazo sem manifestação, tendo sido quitado o dias de sua publicação, fica notificado(a) INTER MUNDI acordo, arquivem-se os autos, com o registro dos pagamentos e IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com endereço incerto e recolhimentos. Caso contrário, execute-se, independentemente de não

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Diretor de Secretaria instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado Processo Nº ATOrd-0000881-64.2015.5.06.0161 AUTOR CARLOS BRUNO MERCES DA SILVA ADVOGADO PETRONIO ELZO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 34197/PE) RÉU MOTO COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RÉU EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU LEIA CRISTINA XAVIER DE ARAUJO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) MOTO COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ELEKTRA DEL MILENIO SA DE CV EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) DELER CONSULTORIA S.A. JESSICA DANTAS COU

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região redesigno a audiência dos presentes autos para o dia 24/08/2021, 1142 - DAYANNA DIAS CARVALHO às 08:40hs, a princípio de forma presencial, para os mesmos fins e com as mesmas cominações anteriormente previstas. Dar Ciência. PODER JUDICIÁRIO SANTA ISABEL DO PARA/PA, 17 de maio de 2021. JUSTIÇA DO LUIS ANTONIO NOBRE DE BRITO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOr

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JEFERSON RICARDO DA SILVA FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) STEEL LOG - COMERCIO, LOGISTICA, TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA MARCELO APARECIDO PARDAL(OAB: 134648/SP) TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA MARCELO APARECIDO P

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18129 observando-se que o silêncio será interpretado como falta de Processo Nº ATOrd-0011340-95.2018.5.15.0153 AUTOR IOLANDA ALMEIDA NEVES ADVOGADO WILLY AMARO CORREA(OAB: 384684-D/SP) RÉU IBU CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ADVOGADO NELSON ANTONIO GAGLIARDI(OAB: 157208/SP) PERITO LEONARDO MONTEIRO MENDES PERITO LUIZ AMERICO BELTRESCHI pretensão probatória. 4) havendo inte

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 13055 04.967.111/0001-22); aceitar o documento assinado eletronicamente, não sendo c) R$ 200,63 à União, a título de custas (Recolher em guia GRU, caso de exigência de assinatura física manual. código Unidade Gestora 080011, código de recolhimento 18740-2 – STN-CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB) - RECLAMADO: 5) Junte-se cópia do presente nos processos supramencionad

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1319 autos, sendo que no caso de a parte demandada não possuir advogado, a citação se dará através de mandado judicial. PODER JUDICIÁRIO Em caso de não pagamento, nem garantia da execução, proceda-se JUSTIÇA DO TRABALHO à tentativa de indisponibilização de ativos financeiros existentes em nome da parte executada via convênio BACEN-JUD. Havendo bloqueio parcial em

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - A questão posta nos autos diz respeito à possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS da COFINS. É certo que as discussões sobre o tema são complexas e vêm de longa data, suscitando várias divergências jurisprudenciais até que finalmente restasse pacificada no recente julgamento do RE 574.706. II - As alegações do contribuinte e coadunam com o posicionamento atual da Suprema Corte, conforme o RE 574.706/PR, julgado na forma de recurso repetitivo. III - E não se o

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região parágrafo único, da resolução CSJT nº 136/2014, tendo em vista a necessidade de digitalização dos processos físicos que serão incluídos no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução CLE do sistema PJE - JT. Ficam as partes cientes que, caso permaneçam inertes, seu silêncio será concordância tácita aos presentes termos e os autos extintos sem resolução d