Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1323 noturna. Para o cômputo do adicional deverá ser observado: a) VITÓRIA/ES) os dias efetivamente laborados conforme ID. 230d0e5, ID. 7Da109f , ID. ffa59a8 e ID. 0e77d41 - Pág. 1. É devida a integração dos reflexos sobre aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS. Defere-se a Justiça Gratuita, nos termos do par.3o. do

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2002 Juiz(a) do Trabalho Titular CLT c/c inciso V do art. 485 do CPC. Custas pelo Reclamante, no Sentença importe de R$ 442,56, calculadas sobre R$ 22.127,87, dispensadas Processo Nº RTSum-0000958-89.2018.5.11.0012 AUTOR MARIO JORGE PESSOA VASCONCELOS ADVOGADO ELCI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 8337/AM) ADVOGADO MARLICE DA CUNHA LIMA(OAB: 11087/AM) ADVOGADO ELIEZER LEAO GONZA

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANDRE HEDIGER CHINELLATO(OAB: 210611/SP) B.C. DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CARLOS ROSENBERGS(OAB: 33672/SP) 765 pedido e/ou à causa de pedir (CPC, art. 330, § 1º). Não é o que se verifica no caso, porque a petição inicial observou os requisitos do art. 840, § 1º, da CLT, que exige apenas breve exposição dos fatos de que resulte

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2056 pagamento, sendo que a atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na Quitados os débitos e efetivadas as liberações, restará extinta legislação previdenciária. a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, quando, em nada mais havendo, os autos serão arquivados. Saliente-se que ultrapassada a data-limite pa

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 XII - DA REMOÇÃO E POSSE DEFINITIVA DOS BENS 5405 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PENHORADOS 1. A remoção do bem será de responsabilidade do próprio arrematante e correrá por sua conta. 2. A garantia judicial de apossamento não acontecerá caso haja posse de terceiro no imóvel por vínculo jurídico válido Edital (como locação, empré

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) ENVASADORA PEDROSA LTDA ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO(OAB: 24808/PE) RÉU ADVOGADO 2036 Intimado(s)/Citado(s): - SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO CARLOS TEIXEIRA 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATÃO DOS

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (quarenta mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e seis 217 disposição na Secretaria da Vara. Edital centavos, correspondente a PRINCIPAL.......................... R$ 36.788,34 INSS RDA.......................... R$ 2.023,67 INSS RTE.......................... R$905,30 IR.......................... R$ 20,79 CUSTAS.......................... R$794,76 ou garantir a exe

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) NILSON BARRETO JUNIOR GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 25321/BA) ANA MARIA MARCONDES CESAR(OAB: 20981/BA) RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) ADVOGADO ADVOGADO 90 EDILBERT

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3129 Drª BIANCA MEROLA DA SILVA artigos 994, IV e 1022, ambos do NCPC, de supletiva aplicação em Juíza do Trabalho sede laboral, eis que o comando sentencial não é omisso, contraditório ou obscuro. BIANCA MEROLA DA SILVA A decisão de embargos foi clara e expressa quanto a todos os Juíza do Trabalho Substituta pontos que o embargante alega obscuridade. Assim, inca

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 10035 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72af028 Desde já, determino a liberação do(s) depósito(s) recursal(is) proferida nos autos. de fls. 146 à(ao) autor(a). Retirado o alvará, deverá trazer aos CONCLUSÃO autos, no prazo de 10 dias, o comprovante de recebimento Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do bancário cons