Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por TECHNO SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com pedido de liminar, em face do GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM PIRACICABA/SP com o objetivo de suspender a exigibilidade da cobrança das contribuições sociais instituídas no artigo 1º da lei Complementar 110/2001. A impetrante alega que as exações guerreadas padecem de vícios de inconstitucionalidade que afetam sua validade no mundo jurídico. Tece comentários sobre a natureza jurídica das co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 918 DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1009042-90.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistas dos autos ao Autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1308 DO BEM FIDUCIARIAMENTE ALIENADO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MORA EM RAZÃO DA RECONVENÇÃO - INADMISSIBILIDADE - CONEXÃO OU PREJUDICIALIDADE - INEXISTÊNCIA - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PLEITO NÃO APRECIADO EM Ia INSTÂNCIA - APRECIAÇÃO NESTA SEDE - NÃO CABIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2384 Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A. - - Banco Itauleasing S/A - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda do Estado de São Paulo contra Ability Tecnologia e Serviços S/A. e Banco Itauleasing S/A, com fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 291 atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 460 (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Sondapt Sondagens e Pocos Tubulares Ltda, com Cadastro Municipal nº 7480601 e 7480602, a pagar o valor principal de R$ 16.683,03 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E TRES CENTAVOS), devendo ser acrescentado juros, multa de mora e demais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Joao Coimbra da Silva - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Joao Coimbra da Silva, com Cadastro Municipal nº 10005601 a pagar o valor principal de R$ 387,51, devendo ser acrescentad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 5.º Andar, Setor 3, Fórum Ministro Henoch Reis - Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA (OAB 1753/AM) - Processo 0805145-33.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Gin Comercio e Representacoes Ltda - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0810467-34.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: H Facundes Brito - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), H Facundes Brit