Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2078 Juiz do Trabalho Substituto MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000724-05.2016.5.10.0013 RECLAMANTE MARCIA WESTPHALEN ADVOGADO DARIANE FERRARI SANTHIAGO(OAB: 60249/RS) ADVOGADO RODRIGO WESTPHALEN LEUSIN(OAB: 58639/RS) RECLAMADO AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEXBRASIL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB:

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0018035-65.2013.4.03.6100 APELANTE: HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Advogado do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806 Advogado do(a) A

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF HELIO MAURO UMBELINO LOBO FILHO FABRICIO TRINDADE DE SOUSA(OAB: 17407/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 110 II - VOTO 1- ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. 2-

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, SEBRAE, HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA Advogado do(a) APELADO: PEDRO ERNESTO NEVES BAPTISTA - SP319955-A Advogados do(a) APELADO: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, CECILIA DELALIB

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1463 PROCESSO n.º 0000510-02.2016.5.10.0017 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) EMBARGANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO: CAMILA DA COSTA DURAES ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL EMBARGADO: GUILHERME PEREIRA DORNE

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP2110430A Advogado do(a) AGRAVAD

Publicações Judiciais I ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI Advogado do(a) AGRAVADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP2110430A Advogado do(a) AGRAVAD

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1461 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO PRINCIPAL. PRECLUSÃO. Não merecem conhecimento os embargos de declaração, quando o vício indicado residiria no primeiro acórdão publicado, ao qual a parte já havia direcionado os declaratórios, sem ventilar a matéria agora abordada

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO(OAB: 7511/DF) AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEXBRASIL JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 822 ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX-BRASIL 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF -