4.392 resultados encontrados para exposicao do fato criminoso - data: 25/11/2024
Página 1 de 440
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 LEANDRO MESSIAS DE ANDRADE CLAUDIA REGINA SILVA E SOUSA ACUSADO : WESLEY FABRICIO DA COSTA JACKSON ALVES SILVA YAGO FLORES JANCOREITH DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0374.9874 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 INDICIADO : ANTONIO MARTINS CHAVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SU AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITE-SE O ACUSADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NA RESPOSTA, O DENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILMAR CAETANO DOS SANTOS ACUSADO : TIASLEY DENIS DE OLIVEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0142.2039 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELENILSON CARVALHO DA LUZ DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.0451 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CLS. AUTOS DE N 2017.0278.5798 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR ECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : PEDRO ALCIDES NETO E SANTOS COSTA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0278.4724 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 179944-90.2011.8.09.0117 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : SUPERMERCADO DA ROCA LTDA SOCIO GERENTE : GETULIO ALVES REIS ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : AUTOS DE N: 201101799441. NATUREZA: EXECUCAO FISCAL VISTOS OS AUT OS. PELAS RAZOES EXPOSTAS PELO EXEQUENTE AS FLS. 152 , DETERMINO O ARQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. SILVANIA/GO, 15 DE AGOSTO DE 2018 . NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279913-84.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDREYB CANDIDO DE SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 204158-90.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIOBERTO AUGUSTO QUEIROZ VITIMA : ESTADO-INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 CO, FUNDADO NA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EST ATAL1 E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADRIELE LOBIANCHI, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL, DETERM INANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R. I. NEROPOLIS, 29 DE AGOSTO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269370-89.2