Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1231 a competência plena dos Juizados da Vara da Fazenda, determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Bebedouro, para a qual deverá ser redistribuído o feito, com as anotações devidas. Deixo expressamente consignado que já houve reconhecimento expresso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 990 cumprimento ao PROVIMENTO CSM 2.321/2016, que deu nova redação ao PROVIMENTO CSM 2.203/2014, reconhecendo a competência plena dos Juizados da Vara da Fazenda, determino a remessa dos autos à Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Bebedouro, para a qual deverá ser redistribuído o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 937 3. Deixo expressamente consignado que o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido da possibilidade do juiz condicionar a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, uma vez que o benefício da gratuidade não é amplo nem absoluto (REsp n. 604.425). 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1232 JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP) Processo 1000782-46.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - JAMIL ALVES DE OLIVEIRA - SERVIÇO DE ASSIST. DOS FUNC.E SERV.MUNIC.DE BEBEDOURO-SASEMB - Trata-se de ação ajuizada contra o SASEMB, com valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 989 DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP) Processo 1000546-60.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Marcos Rodrigues de Carvalho - SERVIÇO DE ASSIST. DOS FUNC.E SERV.MUNIC.DE BEBEDOURO-SASEMB - Trata-se de ação ajuizada contra o SASEMB, com valor da causa atribuído em R$ 4.385,19, deline

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000172-17.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: ANTONIO ERNESTO DE ANDRADE NOGUEIRA DESPACHO Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001667-62.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: SITO SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO:ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES - SP379392 D E S PA C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cump

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA MALHEIROS Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO - SP94265 D E S PA C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão s

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 RECORRIDO INTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID(OAB: 133688/RJ) GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA(OAB: 69115/RJ) VERONICA DA CUNHA SOBRINHO GUILHERME RIEGEL COELHO BEATRIZ ANTERIO CRISPIM ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 163 A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de abril de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000550-70.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA MORANDI MOREIRA DE SOUZA - SP43176 EXECUTADO: ESCAV - ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA - ME DESPACHO Ante a notícia de qu