Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 autos do RO n.º 0000507-29.2016.5.21.0021. 1801 e45de6d). Os embargos interpostos em 02.10.2017 (Id. 8510067) estão, pois, tempestivos. Representação regular (Id. 311c765). Em suas razões (Id. 8510067), o embargante requer seja sanada a Conheço. omissão em relação ao exame da eficácia e efetividade da fiscalização praticada pela litisconsorte Petrobras, bem co

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI JULIANO AIEX(OAB: 116563/RJ) 6412 Destarte, não se evidencia, a princípio, o direito pleiteado pelo autor em sede de tutela de urgência, pelo que nada a prover quanto aos Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEFICENTE CLAUDINO DIAS pedidos de reconsideração formulados pelo reclamante, reportandome à decisão de ID d0d

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f254ac 5396 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT No presente, a parte autora optou na autuação pela característica de Juízo 100% digital, sem que se manifestasse expressamente na inicial, na forma do art.6º, do Ato Conjunto 15/2021. Processo Nº ATOrd-0100001-47.2022.5.01.0461 RECLAMANT

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25718 Fundamentação RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID (lpmp) Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Relatório 1 - QUESTÃO PRÉVIA - DIREITO INTERTEMPORAL INAPLICABILIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467, DE 13/07/2017) Considerando a data do ajuizamento da presente ação (13/02/2015), que

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25715 Fundamentação RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID (lpmp) Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Relatório 1 - QUESTÃO PRÉVIA - DIREITO INTERTEMPORAL INAPLICABILIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467, DE 13/07/2017) Considerando a data do ajuizamento da presente ação (13/02/2015), que

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1023 Diante disso, dou provimento ao recurso para declarar a responsabilidade solidária do 3º réu (JONY ROBERTO WERNER). 2. DA DATA DE INÍCIO DA CONTRATUALIDADE RELATÓRIO Aduz o autor, verbis: A decisão recorrida não reconhece a data de admissão informada na peça inicial, baseando-se única e exclusivamente, na data de alteração do contrato social foi realizada na

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ORIGEM: 04ª VT DE CUBATÃO FUNDAMENTAÇÃO EMENTA VOTO Conhece-se dos embargos, por tempestivos. RELATÓRIO MÉRITO Embargos de Declaração ofertados pelo reclamante às fls. 654/657 em face do V. Acórdão prolatado nos autos, alegando que, diversamente do decidido, foi postulado expressamente na inicial a condenação da ré no pagamento dos minutos que antecedem e su

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Embargante: Vagner Sousa Leandro 3491 realizada pela litisconsorte nos pontos questionados pelo autor"; requer que seja sanada a omissão em relação ao exame da eficácia Advogado: Marcio Oliveira Fernandes e efetividade da fiscalização praticada pela litisconsorte; que seja integrado o acórdão no que diz respeito à fundamentação, para que Embargados: Isorel Loc

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1410 trabalhista apresente apenas um breve relato dos fatos e o pedido, Após regular notificação, apenas a segunda reclamada apresentou sendo certo que tais exigências foram satisfatoriamente cumpridas suas contrarrazões (Id 9218de0). pela reclamante, como se verifica no exame da peça inicial (Id f5dbfcc). Desta feita, não há como reconhecer a inépcia da inicial.

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 1289 ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP(OAB: 80249/RS) de manifestação - “deverá”) e § 8º (ato atentatório à dignidade da justiça), do CPC, as partes deverão se manifestar sobre a possibilidade de autocomposição, mencionando na petição a Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI VARGAS TYBURSKI proposição ou a inexistência de interesse. Intime-se. PORTO ALEGR