10 resultados encontrados para expurgo do iof - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 (AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F. 78/79. GOIANIA, 29/0 6/2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 45285-12.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : FLORIZAN FERNANDES DE FREITAS REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 314
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2186 compreensão (como se dá com os infantes e os amentais)” . Não há danos morais a serem indenizados. A parte autora não alega qualquer alteração em sua vida a atingir sua personalidade em seu aspecto objetivo, isto é, o dano que atinge a dimensão moral da pessoa no seio social em que vive, envolvendo o d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 E A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS ESTA EM CONSONANCIA COM O ENTEN DIMENTO DA JURISPRUDENCIA PATRIA, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE A SUA MANUTENCAO. IGUALMENTE, INSUBSISTENTE A PRETENSAO DE EXCLUSAO DA CUMULACAO DA MULTA, DOS JUROS DE MORA E DA CORRECAO MONETARIA COM A COMISSAO DE PERMANENCIA, ANTE A FALTA DE PREVISAO NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (ITEM 3.14), POIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ESPECIAL. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO BANCARIO. JUROS REMUNERATO RIOS. ABUSIVIDADE. NAO OCORRENCIA. CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE, DESDE QUE PACTUADA E CELEBRADA APOS 31/3/2000. CO BRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA. AGRAVO IMPROVIDO. (). 2. E PER MITIDA A CAPITALIZACAO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM A NO EM CONTRATOS CELEBRADOS APOS 31/3/2000, DA
reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente, dado que transcorridos mais de cinco anos conforme o artigo 206, 5º, incisos I e II, do Código Civil.Operada a prescrição, o processo deve ser extinto. DISPOSITIVODiante do exposto, extingo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 206, 5º, incisos I e II do Código Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuiç
FRANCISCO NACELIO SOUZA Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra FRANCISCO NACELIO SOUZA por meio da qual pretende a concessão de medida liminar que determine a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, depositando-o em mãos de leiloeiro habilitado pela Caixa Econômica Federal a fim de que possa proceder à venda do veículo e com o produto auferido, liquidar ou amortizar o débito, em ato contínuo, a citação do devedor para que efetu
TJSP 25/08/2022 - Pág. 3132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3132 DA ADVOGADA COM SEU CLIENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS TENTATIVAS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU DE ENVIO DE E-MAIL REALIZADAS. ANÁLISE INCIDENTAL AO MÉRITO DO RECURSO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 101, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MERA DECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE QUE NÃO A CONFORTA AO DIREITO DO BENEFÍCIO
TJSP 10/03/2020 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1309 Int. São Paulo, 6 de março de 2020. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/SP) - Caio Aranha Saffaro Vieira (OAB: 381931/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2006765-55.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
TJSP 04/11/2022 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1589 Costa - Advs: Elaine Umbelino de Abreu E Silva (OAB: 336733/SP) - Tatiane Machado da Silva (OAB: 327203/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 305 Nº 2258578-69.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag