10.001 resultados encontrados para exsurge dos autos - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 509 345 público, subtraiu, em proveito próprio ou alheio, o montante de R$ 4.855,87 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), que estava depositado na conta nº 31.000849-8, vinculada à Ação de Concordata nº 483/87 da 4ª Vara Cível do Fórum local, tendo como parte Comercial Edtoy. Consta ainda que, na mes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 617 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Exsurge dos autos informações que o(a) adolescente já se encontra com mais de 21 (vinte e um) anos de idade. Isto posto, acolho in totum a manifestação ministerial retro que, em seus fundamentos, destaca o limite do cumprimento das medidas socioeducativas. Assim, com fulcro no art. 19, §2º, do ECA, com as cautelas do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 702 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 0000303-20.2013.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTORIDADE: WASHINGTON PASSOS DA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 998 É o relatório. DECIDO. Exsurge dos autos informações que houve o alcance de 21 anos do(s) investigado(s), tendo em vista a data e o ano de seu(s) nascimento(s). Isto posto, diante do limite do cumprimento das medidas socioeducativas do(s) investigado(s), faz-se necessário seu arquivamento. Assim, com fulcro no art. 19, §2º, do ECA, com as cautelas do art. 28 do C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 580 Autor Do Fato: William Magno Malcher Ribondi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 0000260-15.2015.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: DELEGADO Advogado(s): AUTORIDADE: WILLIAM M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR.PROCESSO: 5424280.63.2017.8.09.0000 Segurança Prisional - 3ª classe. Nomeação para a 1ª classe da carreira. Decisão que concedeu a tutela de urgência contra a Fazenda Pública. Ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da medida. Perigo de irreversibilidade. A decisão agravada, que concedeu o pedido de tutela de urgência para retificar a nomeaç�
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM) - Processo 0604398-63.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Marifrança de Souza Machado - REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A - Em decorrência do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, referente ao processo n.0000199-73.2018.8.04.9000, determino a suspensão
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcilene Machado Batista - Requerido: Banco BMG S/A Conciliação Data: 04/05/2017 Hora 10:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) “O provimento antecipatório, como medida excepcional, demanda desta Magistrada reflexões acautelatórias para o fim de prestar a pertinente outorga jurisdicional. Diante disso, ACAUTELO-ME, por ora, para apreciar o pedido limi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3011 155 no caso de réu revel citado por edital, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor de R$4.646,99, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Ressalte-se que em se trat
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2675 RELAÇÃO Nº 0856/2016 Processo 1000761-14.2016.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dércia Maria Antunes - *Requerente manifestar-se sobre Certidão Oficial de Justiça de fls.476 dos autos ( mandado cumprido negativo) - ADV: DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP) Criminal 1ª