18 resultados encontrados para externas do complexo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 10275 está isento do pagamento dos honorários periciais. II - DO RECURSO DO RECLAMANTE Com razão. A - Do adicional de periculosidade A gratuidade da Justiça visa propiciar ao demandante necessitado a isenção das custas e despesas processuais. Em sentença lhe foi Sustenta o recorrente que trabalhava em área de risco, pois havia concedido tal benefício. armazenam
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Projeto/atividade: 8338; Fonte: 0101; Natureza de despesa: 339039; Ação: 213476. ORDENADOR Luciana Bitencourt Soares Chefia Administrativa da Casa Civil da Governadoria. Protocolo: 728158 DISPENSA DE LICITAÇÃO . . D E C R E T O Nº 1.318, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Concede Pensão Policial-Militar em favor de RAFAELA PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO LEITE GONÇALVES e KAIO MOURA GONÇAL
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 10279 contradições na decisão de embargos de declaração a respeito dos No entanto, não há prova de diferença de mais de dois anos na documentos juntados com a defesa relativos à equiparação salarial. função. Em recurso a recorrente menciona os anos de admissão 2002 e 2005, do paradigma e reclamante, respectivamente, porém, Pelo que se observa na sentença, n
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 16976 Mantenho. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Consta do laudo que o local de trabalho da reclamante (Casa André Luiz - Unidade 2) é destinado ao atendimento de pessoas/pacientes sob cuidados especiais e o ambiente laboral é composto de área de Insiste a reclamante no pedido do adicional de insalubridade, ao lazer, camas/dormitórios com até 12 pessoas acomodadas e argument
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 16980 infecto contagiosas, entretanto em nenhum momento informou se e grupos heterogêneos de 16 a 65 anos", tendo por atribuições levá- verificou prontuários dos mesmos e respondeu aos quesitos de los em passeios nas áreas externas do complexo para banhos de forma genérica. sol, trocar roupas, higienizar e trocar fraldas, dar apoio aos banhos e limpeza pessoal, ofer
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 150 com agentes biológicos, equiparando-se a essas atividades aquelas consistia em lavar com auxílio de água, pano, esponja e produtos consistentes em limpeza de instalações sanitárias de uso coletivo, químicos diluído em água: Cloro, desengraxante, desengordurante, com grande circulação. Nesse sentido é o que dispõe o item II da já tira limo, entre outros - a
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 139 É o relatório. sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação VOTO oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Conheço dos recursos e das contrarrazões, porquanto estão II - A higienização de instalações sanitárias de uso público ou atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de coletivo de grande circulação, e a respecti
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 3493 069860f, p. 11): "Em face do exposto, em conformidade com a Lei 7.369 de a teor do art. 818/CLT, encargo do qual não se desincumbiu. 26/12/85, regulamentada pelo Decreto 93.412 de 14/10/86, arts. 1o equipe era composta de oito vigilantes: "Quando de seu labor na e 2o.Inciso I e II, Parágrafo 2o., Quadro de Atividades/Área de risco portaria central, viria o reclam
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 44 bem atribuir à paga pela supressão do intervalo intrajornada, quisesse água tinha que levar, pois havia apenas água de torneira; desiderato que refoge aos lindes da negociação coletiva. que tinham operadores da Sanecap no fundo, onde havia água; Assim, a natureza jurídica do intervalo intrajornada não gozado é porém, o depoente não ia lá, pois o pessoal n
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 3488 ele devidas e inadimplidas pela empregadora, conforme arts. 186 e se que a responsabilidade do tomador se expressa no dever de 927 do Código Civil, que servem de fundamento legal à quitar o montante integral da condenação, como se responsável responsabilização do tomador de serviços. principal fosse. Logo, não há como responder por algumas verbas Mantida,