Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 SALA NO 1º SUBSOLO: 03 geradores de 1.600 KVA, cada qual 25099 algumas em descompasso com as próprias conclusões periciais. com um tanque acoplado de 50 litros, posicionados no interior de uma sala, junto à rampa de acesso ao estacionamento, voltada para Diante desse cenário, entendo que a questão merece ser analisada a Av. Roque Petroni. com maior profundidade, a

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Os registros de antecedentes criminais constam dos sistemas informatizados, cujos bancos de dados não são passíveis de exclusão, uma vez que se destinam a consultas por juízos criminais. O sigilo que preserva as garantias constitucionais pode ser assegurado sem a exclusão desses registros. Sustenta a parte recorrente, em síntese, que os registros policiais, as infrações disciplinares e fiscais, bem como as ações com extinção de punibilidade, não podem ser elementos inteiramente

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 7809 cominações pela ausência delas, permanecem nos precisos termos da decisão que designou a audiência virtual. PODER JUDICIÁRIO Dúvidas podem ser solucionados pela servidora Elcione Silva, pelo JUSTIÇA DO whatsapp nº (31) 99127-9402, ou pela Secretária da Vara, Maria Isabel Campos, pelo whatsapp nº. (31) 99984-2351,whatsapp INTIMAÇÃO business nº (31) 3763-20

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 25108 O laudo pericial foi acostado aos autos às fls. 1040/1056 e o laudo SALA NO 1º SUBSOLO: 03 geradores de 1.600 KVA, cada qual pericial complementar às fls. 1095/1112. com um tanque acoplado de 50 litros, posicionados no interior de uma sala, junto à rampa de acesso ao estacionamento, voltada para A primeira perícia foi realizada na unidade da reclamada localizad

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 5119 - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA Honorários periciais. Observada a matéria tratada, o grau de zelo profissional e o lugar e tempo exigidos para a prestação dos serviços, fixo os honorários da perícia médica em R$ 1.000,00(mil reais), a encargo da parte PODER JUDICIÁRIO autora, dada a sucumbência no pedido objeto da perícia, JUSTIÇA DO dispensada em f

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 67 Bellizze, j. 11.9.2013, DJUE 1º.10.2013). I. Omissis... Eis o teor do acórdão, no tópico que interessa: II. é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em "(...) qualquer grau, representativa de categoria profissional ou No recurso, o SEMPREVIAJAVEND afirma que a sentença vulnera econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos o

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 4162 ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) LOJAS TOPA TUDO MOVEIS LTDA manifestar-se em 10 dias, caso o valor das contribuições previdenciárias virtualmente supere o limite previsto em Portaria RÉU Ministerial. Intimado(s)/Citado(s): Por oportuno, diante da autorização pelo CNJ e pelo TRT3 para - SAVYO SANTO SILVA realização de sessões virtuais, desig

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 62 O Ministério Público do Trabalho oficiou pela admissibilidade da Alega, outrossim, que o "acórdão rescindendo está amparado na ação e, no mérito, pela sua improcedência (fls. 719/721). afirmação irrefletida de que constaria do registro sindical do É o relatório. sindicato requerido a representação da categoria dos ´vendedores externos' e tal assertiva c

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2826 de controle de jornada [...]". fossem obrigatórias, estavam integradas às suas atribuições Já quanto às reuniões quinzenais, consta na peça de defesa: contratuais habituais, que estão excluídas do Capítulo II da CLT, [...] relativo Nega ainda a Reclamada a existência de reunião quinzenal de 10h 01006926520175010581 RJ, Relator: RILDO ALBUQUERQUE d

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 5321 durante os abastecimentos e depois uma grade fixa foi instalada). passou a operador de TR. O abastecimento do TR ocorre no pátio via caminhão tanque, uma A alegação de que as normas coletivas não foram homologadas vez que a manobra deste equipamento até o posto interno no pátio pelo Ministério do Trabalho é inovatória, não sendo passível de da Ré é mui