Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 099/95, EXPIRADO O PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. EX TRAI-SE DOS AUTOS O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E QUE ESTA SE DEU SEM REVOGACAO DO BENEFICIO. E, POR CONSEGUINTE, PUGNOU O MINISTERIO PUBLICO PELA EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DOS AGENTES. FACE AO EXPOSTO, DECLARO

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257415-42.2015.8.09.0086 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOAO RODRIGUES GOMES INDICIADO : ADER SANDOVAL OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA MANDO ESTE AO ARQUIVO C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP, AINDA RESSALTADO SEU ART. 18. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E ARQUIVE-

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PRAZO DE VALIDADE NO MANDADO COMO SENDO: 05/01/2023. COLOQUE NA C APA DOS AUTOS A TARJA PRETA. FORME-SE NOVO VOLUME A PARTIR DA FOL HA 400. RENOVE-SE A CAPA DO ULTIMO VOLUME DO RP POR OUTRA PROPRIA DA EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS P ARA REGULARIZAR O PROCESSO NO EXECPEN. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAC

Seção I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 dar-lhe parcial provimento, para reduzir a pena imposta ao apelante e, de ofício, conceder-lhe os benefícios da suspensão condicional da pena, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator, o Desembargador Ivo Fávaro, bem como o Doutor Sival Guerra Pires, Juiz em substituição ao Desembargador Itaney Francisco Campos. Presidiu a sess�

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 A JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO INVESTIGADO HUMBERTO PEREIRA DE SOUSA, POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 07.SEM CUSTAS. 08.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2016. ANA CLAUDI A VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO APARECIDA DE GOIANIA, 10 de abril de 2017 ___________________________ Juiz

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 423542-94.2010.8.09.0069 810 ACAO PENAL DANILO DIAS NOLETO GEAN CARLO MARTINS BRAZ RAUNANDES TELES ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201004235423 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NESTA COMARCA, REQUEREU QUE

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAR A COMPROVACAO DE VINCULO EM ALGUM A INSTITUICAO DE ENSINO, DEVENDO, TAMBEM, PELO PERIODO DE 6 (SEIS ) MESES, COMPROVAR MENSALMENTE SUA FREQUENCIA. OFICIE-SE AO CREAS CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL PARA EXECUCAO E FISCA LIZACAO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE.

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DE JESUS ESPINDOLA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A-GO, 13/01/2015 15:16:46 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 268880-43.2013.8.09.0175 1349 EXECUCAO PENAL WALISSON PERTENCE SATURNINO MARCO LUIZ TERTULINO DEBORAH CONSUELO DA SILVA ADV ACUS : 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS 11759 GO - JOR

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IMENTO DO DELITO. DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO SUSPEITO ACHILLES MATOS D"AVILA, NOS TERMOS DOS ARTS. 1 07, INC. IV; E ART. 109, INC. V, AMBOS DO CP. P. R. I. ARQUIVE-SE OPORTUNAMENTE. MOZARLANDIA/GO, 15 DE SETEMBRO DE 2016. LUIZ ANTO NIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311689-78.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : INQUER

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE, POR TER CUMPRIDO SATISFATORIAMENTE TODOS OS TERMOS DA SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU SATISFATORIAMENTE A S CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS NOS TERMOS DE FLS. 52/53 E, TA NTO ISSO E VERDADE, QUE O REPRESENTANTE DO