80 resultados encontrados para extincao de pun - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 42-VERSO, BEM COMO A AUSENCIA DE QUALQUER VICIO NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 33/35, HOMOLOGO-A. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO P ARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. ENVIE-SE UMA COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 22 DE OUTUBRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318841-81.2015.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VILMAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, CONCEDIDA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CUSADO VILMAR LOURENCO DA SILVA EM RAZAO DA PRESCRICAO (F. 570). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VILMAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, CONCEDIDA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CUSADO VILMAR LOURENCO DA SILVA EM RAZAO DA PRESCRICAO (F. 570). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO REU VILMAR LOURENCO NA DATA DE 02.05.2016 (F. 560/561). EM SEGUIDA, CONCEDIDA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A CUSADO VILMAR LOURENCO DA SILVA EM RAZAO DA PRESCRICAO (F. 570). E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 HES O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO, DEVENDO AGUARDAR NA PRISAO EM QUE ENCONTRAM O JULGAMENT O DE EVENTUAL RECURSO. CONSIDERANDO QUE AMBOS ACUSADOS ENCONTRAVA M-SE CUMPRINDO PENA POR EXECUCOES PENAIS QUE TRAMITAM NAS COMARCA S DE GOIANIA E NEROPOLIS, DETERMINO: A) OFICIE-SE A 2 VARA DE EXE CUCAO PENAL DE GOIANIA, SOLICITANDO AUTORIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196772-48.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUCAS SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : DIOGO AUGUSTO BARBOSA E OUTROS ADV REQTE : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RESOLVO DESACOLHER O PARECER MINISTERIAL E DEFERI R A RESTITUICAO DA MOTOCIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 CANDO VALDINEI MOREIRA DE MENDONCA, NESTES AUTOS, NA FORMA DO ART . 66, INCISO II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. OFICIE-SE AO EGREGIO TRE ACERCA DA EXTINCAO DE PUN IBILIDADE DO REU. APOS O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 157592-39.2013.8.09.0095 : 125 : RETIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 15068-20.2010.8.09.0064 ( 201000150687 ) AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DUADER OU DUANDERSON VITIMA : MANOEL JUNIOR FERRAZ DE LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, NAO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM LEVANTADAS E ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E AUSE NTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR. PROTOCOLO : 330690-56.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY MELO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201603306905 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DE SFAVOR DO REEDUCANDO WARLEY MELO FERREIRA. CONSTAM NOS AUTOS FOLH A DE FREQUENCIA QUE COMPROVA O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA IMPOSTA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A FL. 20 PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 261223-20.2014.8.09.0012 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINA R PROCESSO N: 201402612235 INFRACAO: ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/2 006 AUTOR DO FATO: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PELO