1.293 resultados encontrados para extincao do feito com resolucao - data: 17/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : S E N T E N C A NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, HAVERA RESOLUCAO DO MERITO QUANDO O JUIZ HOM OLOGAR A TRANSACAO. ISSO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES , E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 S E N T E N C A NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, HAVERA RESOLUCAO DO MERITO QUANDO O JUIZ HOM OLOGAR A TRANSACAO. ISSO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES , E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OLOGAR A TRANSACAO. ISSO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES , E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITA DA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES , E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITA DA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. PUBLIQUE. REGISTRE-SE. DOU OS PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 . APOS, EXPECA-SE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, COM PRAZO DE SESSE NTA DIAS, PARA PAGAMENTO DA QUANTIA PACTUADA. DECORRIDO O PRAZO S UPRACITADO SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE O SEQUESTRO DE TAL VALOR EM CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO, ATRAV ES DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE O 2 DO ARTIGO 100 DA CONSTITU ICAO FEDERAL, QUE LIMITA O BLOQUEIO AS HIPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DE RECURSO. PUBLIQUE. REGISTRE-SE. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS . APOS, EXPECA-SE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, COM PRAZO DE SESSE NTA DIAS, PARA PAGAMENTO DA QUANTIA PACTUADA. DECORRIDO O PRAZO S UPRACITADO SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE O SEQUESTRO DE TAL VALOR EM CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO, ATRAV ES DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE O 2 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NTA DIAS, PARA PAGAMENTO DA QUANTIA PACTUADA. DECORRIDO O PRAZO S UPRACITADO SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE O SEQUESTRO DE TAL VALOR EM CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO, ATRAV ES DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE O 2 DO ARTIGO 100 DA CONSTITU ICAO FEDERAL, QUE LIMITA O BLOQUEIO AS HIPOTESES DE PRETERIMENTO DO DIREITO DE PREFERENCIA, NAO SE APLICA NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OLOGAR A TRANSACAO. ISSO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES , E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITA DA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZAO DA RENU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 UPRACITADO SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE O SEQUESTRO DE TAL VALOR EM CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO, ATRAV ES DO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE O 2 DO ARTIGO 100 DA CONSTITU ICAO FEDERAL, QUE LIMITA O BLOQUEIO AS HIPOTESES DE PRETERIMENTO DO DIREITO DE PREFERENCIA, NAO SE APLICA NOS CASOS DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR. REALIZADO O SEQUESTRO, INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ADV REQTE : 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, B, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, HAVERA RESOLUCAO DO MERITO QUANDO O JUIZ HOM OLOGAR A TRANSACAO. ISSO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS