165 resultados encontrados para extincao do feito sem resolu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ERIA. 1. DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E NAO CUMPRI DA A ORDEM, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, NAO SE EXIGINDO, NA HIPOTESE, A I NTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR DETERMINACAO LEGAL NESTE SENTIDO. 2. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NA O TRAZ, EM SUAS RAZOES, ARGUMENTO NOVO E RELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 LA NAO SABIA PRECISAR O NOME DE OUTRO SUPOSTO PAI, RAZAO PELA QUA L O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 30/ 35). RELATADO EM SINTESE. DECIDO. VEJA-SE QUE FOI REALIZADO O EXA ME DE DNA EM TRES SUPOSTOS PAIS DA MENOR MARIA EDUARDA BRAGA E TO DOS OS RESULTADOS FORAM NEGATIVOS. A GENITORA DA MENOR FOI OUVIDA INFORMALMENTE PELO MINISTERIO PUBLICO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : BRDS REPRESENTANTE : DSDA EXECUTADO : CARDS ADV EXEQTE : 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO DESPACHO : CUIDA-SE DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA QUE BRENNER RIBEIRO DO S SANTOS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, AJUIZARAM EM FACE DE CA RLOS AQUINO RIBEIRO DOS SANTOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 , DANOS MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO INCIDENTAL. CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CPC. CUSTAS INICIAIS NAO RE COLHIDAS. AUSENCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DEC ISUM. 1-SE A PARTE INTIMADA NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 QUE, APOS ESSE PRAZO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEI S PARA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMACAO, APRESENTA R, NOS PROPRIOS AUTOS, SUAS IMPUGNACOES, DE ACORDO COM O ARTIGO 5 25, DO NCPC. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA PAGAMENTO, DETERM INO, DESDE JA, A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ACR ESCIMOS DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A CONTA DE CUSTAS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUA R O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A E XTINCAO DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO AR TIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO , A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 67, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O PROCESSO DEVERA S ER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO QUANDO O JUIZ VERIFICAR A OCOR RENCIA DE COISA JULGADA. IN CASU, DOS AUTOS EM APENSO DE N 190996 -98.2013.809.0154 (201301909968), E POSSIVEL VERIFICAR QUE A REQU ERENTE EM DATA DE 3.6.2013 PLEITEOU IDENTICO PEDIDO FORMULADO NES TE PROCESSO PROTOCOLIZADO EM 21.5.2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. GILBERTO MARQUES FILHO APEL ACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2007). APELACAO CIVE L. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA D E INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECL AMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 IDA, DOS CONFINANTES E DOS POSSIVEIS INTERESSADOS, BEM COMO A INT IMACAO DAS FAZENDAS PUBLICAS. INTIMADAS, AS FAZENDAS PUBLICAS SE MANIFESTARAM AS FLS. 149/152. JUNTARAM DOCUMENTOS. CITADO, O REQU ERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 154/160-V. JUNTOU DOCUMENTOS . IMPUGNACAO AS FLS. 181/186. E O RELATORIO. DECIDO. 2. FUNDAMENT ACAO. PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE O REU, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PAGAMENTO. ASSIM, A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO SO E CABIVEL PELO D EPOSITO DA COISA OU QUANTIA DEVIDA, NAO SENDO POSSIVEL AO DEVEDOR FAZE-LO POR OBJETO OU MONTANTE DIVERSO DAQUELE A QUE SE OBRIGOU. NESSE SENTIDO, O ART. 313 DO CC ESTABELECE QUE O CREDOR NAO E OB RIGADO A RECEBER PRESTACAO DIVERSA DA QUE LHE E DEVIDA, AINDA QUE MAIS VALIOSA, E O ART. 314 DO MESMO DIPLOMA P