7.785 resultados encontrados para extincao do processo com - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ARTI GO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. INDEFIRO O PEDIDO DE ASS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. C ONDENO A PARTE EXECUTADA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES, FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TER MOS DO 3, ARTIGO 20 DO CPC. PUBLIQUE-SE. RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 JBB REQUERIDO : SSP ADV REQTE : 23683 GO - SAULO MENEZES ADV REQDO : 11127 GO - JOSE CARLOS CARVALHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO DE FOLHA 25 E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE ME RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA MEDIDA EM QUE A PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : DFS REQUERIDO : EFSR ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO: 152189-82.2015.8.09.0107 (201501521890) S E N T E N C A TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO PER ANTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA E ELIEZIA FRANCISCA DA SILVA, REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV HERDEIRO : 27536 GO - ALINE CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO POR SENTENCA A PARTILHA DE FLS. 115/116, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHOES, SALVO ERRO, OMISSAO OU DIR EITOS DE TERCEIROS PORVENTURA PREJUDICADOS. CONSEQUENTEMENTE, DEC RETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA, REFERENTE A GUARDA DO MENOR KAUE SOUZA DIAS. ISTO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES, E DECRET O A EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 A QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO DOS INTERESSADOS, VOLTANDO O CONJUGE FEMININO A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRO COMO REQUERIDO. CONSEQUENTEMENTE, DE CRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS EM RAZAO DA ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ADV REQDO ADV HERDEIRO : 26880 GO - LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR : 26880 GO - LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR 27311 GO - FELIPE CALIXTO HAJE ADV INVENTARIANT : 26880 GO - LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA OS EF EITOS LEGAIS, A PARTILHA ENTABULADA AS FLS. 212/218, ATRIBUINDO A OS HERDEIROS NELA CONTEMPLADOS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA DO PRAZO RECURSAL. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. C ONDENO A PARTE EXECUTADA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES, FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TER MOS DO 3, ARTIGO 20 DO CPC. PUBLIQUE-SE. RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 436799-93.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 2885 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DE GOI ADV EXEQTE : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA DESPACHO : DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODU ZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DETE