7.785 resultados encontrados para extincao do processo com - data: 17/08/2025
Página 768 de 779
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2400 desentranhamento, mediante reposição por cópia nos autos. 5. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. - ADV: JOSE RODOLPHO PERAZZOLO (OAB 73642/SP), TANIA SANTOS PÊRA (OAB 199119/SP) Processo 0103592-70.0400.8.26.0090 (583.90.0400.5742471) - Execução Fiscal - IPTU/ Imp
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2156 cobranca de precatorias independentemente de cumprimento e comunicacoes a Superior Instancia. 2. Se opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde ja, extintos os embargos a execucao, com base no art. 485, inc. VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a serventia o necessario a publicacao e regist
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1788 (código 110-4): R$ 43,00 - ADV: KÁTIA DE SOUZA CRUZ (OAB 397444/SP) Processo 0507161-29.9800.8.26.0090 (583.90.9800.5071615) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raffaele Giaimo - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal requereu nestes autos a juntada de peticao intermediaria, em midi
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2481 devendo, ainda, juntá-lo aos autos digitais. d) - ausente o comprovante de depósito, solicita-se à instituição bancária informações sobre o depósito efetuado, bem como a remessa do respectivo comprovante contendo o valor original, encaminhando-se cópia desta sentença, servindo a presente como ofício. e) - have
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2598 Processo 0028242-61.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5157250) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Olavo Felix Cintra Filho - Certifico e dou fe que a Fazenda Municipal requereu nestes autos a juntada de peticao intermediaria, em midia, no sentido da extincao do processo com base no art. 485, VI
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2615 de Levantamento Eletronico), devendo, ainda, junta-lo aos autos digitais. d) - havendo carta de fianca e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposicao por copia nos autos. 5. Com o transito em julgado, arquivem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. P.R.I. Sao Paulo, 16 de outu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2121 como mandado/oficio de levantamento da constricao.b) - a propria parte interessada incumbira a impressao desta decisao, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento a Prefeitura, servindo a presente decisao como oficio para fins de exclusao do Cadin e de emissao de certidoes de regularidade fiscal.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2723 independentemente de cumprimento e comunicacoes a Superior Instancia. 2. Se, opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde ja, extintos os embargos a execucao sem resolucao do merito, com base no art. 485, VI, do Novo Codigo de Processo Civil, providenciando a serventia o necessario a publicacao e registro da
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2148 prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumpri
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1638 impugnar no prazo legal e apresentar na oportunidade cópia integral do Auto de Infração ou Procedimento Administrativo, se houver, bem como para especificar provas. Atendidos os itens anteriores, à réplica. Sem prejuízo, especifique a embargante as provas que pretende produzir, no mesmo prazo. Sendo apresentados novo