Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS NA PATENTE EM QUE OS MESMOS ME MBROS QUE ENTRARAM NO MESMO ANO ESTAO. DETERMINADA A EMENDA A INI CIAL PARA QUE A PARTE AUTORA PROMOVESSE O PAGAMENTO DAS CUSTAS IN ICIAIS, A MESMA MANIFESTOU-SE AS FLS. 31/35. E O RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE A PRETENSAO DA PARTE AUTORA CIN GE-SE, EM SINTESE, A SUA REINTEGRACAO NO CA

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 FICIENTE AO MENOR ANALISANDO-SE O BINOMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDA DE, MOTIVO PELO QUAL O VALOR OFERTADO DEVERA SER FIXADOS DEFINITI VAMENTE, QUAL SEJA 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO SALARIO MIN IMO MENSAL. O REQUERENTE DEVERA ARCAR TAMBEM COM OS GASTOS EXTRAO RDINARIOS, CONSISTENTES EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICAS E REMED

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NISTRACAO, QUE TEVE UMA PESSOA TRABALHANDO A SEU FAVOR QUANDO POD ERIA ESTAR DESCANSANDO. DESSA FEITA, CONCEDER INDENIZACAO EM DOBR O DO VALOR DA LICENCA-PREMIO INVERTERIA OS POLOS DO ENRIQUECIMENT O ILICITO E O SERVIDOR PASSARIA A AUFERIR VALORES INDEVIDAMENTE D O MUNICIPIO. BASTA ATENTAR-SE PARA O FATO DE QUE O DISPOSITIVO CU IDA DO TEMPO PARA A APOSENTADORIA, NAO ALT

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 OS, OU SEJA 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO. O REQUERI DO DEVERA ARCAR TAMBEM COM OS GASTOS EXTRAORDINARIOS, CONSISTENTE S EM 50% DAS DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICAS E REMEDI OS, DESDE QUE NAO HAJA NA REDE PUBLICA, DEVENDO A GENITORA DO MEN OR APRESENTAR AO REQUERIDO A DEVIDA RECEITA MEDICA E NOTAS FISCAI S, E ENTREGAR-LHE RECIBO PELO PAGAMENTO D

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 OU SEJA, NA PRIMEIRA QUINZENA DOS MESES DE JANEIRO E JULHO. NO T OCANTE AO VALOR DA PRESTACAO ALIMENTICIA, DEVE SER FIXADO PROPORC IONALMENTE AS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS E A CAPACIDADE DO ALI MENTANTE, AO TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.694, 1, DO CODEX CIVIL, QUE ASSIM PRESCREVE, LITTERIS: ART. 1694 PODEM OS PARENTES, OS C ONJUGES OU COMPANHEIROS PEDIR UNS AOS OUTRO

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OR DE R$ 3.682,57(TRES MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E C INQUENTA E SETE CENTAVOS). REQUER SEJA JULGADO IMPROCEDENTE A BUS CA E APREENSAO EM RAZAO DE QUE CUMPRIRA SUA OBRIGACAO E EFETUAR O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR DE R$ 1.365,90( UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E Q UE PROSSIGA A FAZER QUITACAO MENSALMENTE

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AL. CITADO POR EDITAL, O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE MOTIVO PELO Q UAL LHE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE CONTESTOU A ACAO AS FLS. 20. ESTUDO SOCIAL AS FLS. 24/27. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS. 30/31. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO INCI ALMENTE, DEVE-SE CONSIGNAR O CABIMENTO DO J

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NA HIPOTESE, OBSERVO QUE O REQUERENTE FOI CONTEMPLADO COM A DOAC AO DO LOTE URBANO INDICADO NA INICIAL (FLS. 11). DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 1.019/1995, OS BENEFICIARIOS DEVERIAM PREENCHER OS REQUISITOS/CRITERIOS ESTABELECIDOS NOS ART. 2 E 3, QUE ASSIM D ISPOE: ART. 2 OS BENEFICIARIOS DEVERAO PREENCHER OS SEGUINTES REQ UISITOS: A) SER MORADOR NESTE MUNICIPIO A MA

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 RIDA OS DELIMITOU ENTRES OS ANOS DE 1996 E 1999. NESTE SENTIDO, A S TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERIDA INQUIRIDAS AS FLS. 255 E 256 AFI RMARAM, RESPECTIVAMENTE: QUE O REQUERENTE E A REQUERIDA VIVERAM E M UNIAO ESTAVEL DO MES DE AGOSTO DE 1996 A OUTUBRO 1999, BEM COMO RECONHECEU O DOCUMENTO DE FLS. 45 (LEMBRANCA DA FESTA DE UNIAO D AS PARTES) E QUE O REQUERENTE E A REQUERIDA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 OS ALIMENTOS DOS FILHOS, OU DE OS PROVEREM DE FORMA SUFICIENTE. A GRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INS TRUMENTO 231169-39.2016.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/03/2017, DJE 2235 DE 23/03/2017). NO CASO DOS AUTOS, E INCONTESTE A IMPOSSIBILIDADE DO GENITOR ARCAR C OM O PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA, VEZ QU