Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 155327-87.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLEDIMA SOUSA PEREIRA GONCALVES REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : DESTA FORMA, VERSANDO O PRESENTE FEITO SOBRE IDENTICA SITUACAO, E M ATENCAO A DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 280527-65.2010.8.09.0005 240 OBRIGACAO DE FAZER PEDRO BARBOSA DE JESUS EDIVAN FRANCISCO XAVIER SIMPLICIO FRANCISCO XAVIER JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201002805273 SENTENCA DISPENSO O RELATORIO CONFORME LEI N. 9.099/95. DECIDO. QUANTO A EXISTENCIA DE LITISPENDENCIA, VEJAM OS, VERBIS: "ART. 337: OMISSIS 1O

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 , TENDO EM VISTA QUE O NOME DA REQUERIDA E MARIA APARECIDA GOMES ARAUJO E QUEM RECEBEU O AR FOI MARIA ELIZABETH GOMES DOS SANTOS. ASSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO AO ENDERECO INDICADO AS FLS. 02. ANAPOLIS/GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. ELAINE CHRISTIN A ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 , INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS , NA MEDIDA EM QUE CONCEDO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA JU STICA GRATUITA. ANTE A PREVISAO CONSTANTE NO ARTIGO 4, ALINEA B I TEM 1, PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIO S DATIVOS A SUBSCRITORA DA INICIAL, MORMENTE POR ESTA TER DEIXADO DE CUMPRIR COM AS DETERMINACOES DO DESP

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TIMACAO PESSOAL DO AUTOR E REQUERIMENTO DO REU. I O INDEFERIMENTO DA INICIAL, QUANDO VERIFICADO QUE O AUTOR DESCUMPRIU O COMANDADO PARA EMENDA-LA, E SOLUCAO QUE SE ADEQUA JURIDICAMENTE AO TEXTO D O ARTIGO 295 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II TAL HIPOTESE NAO SE ASSEMELHA AS ESPECIES EXTINTIVAS TRAZIDAS PELO ARTIGO 267, INCISO S II E III, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, DE MOD

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : ANANIAS DE SOUZA MOREIRA ANA GONZAGA MOREIRA REQUERIDO : MANOEL COSTA RAMOS URBANA AURELIO COSTA PROCURADOR : MUNICIPIO DE GOIANIA CONFINANTE : VANUZIA ALENCAR CHAVES MARQUES DIAS DA FONCESA HUGO DE CASTRO PASSOS ADV REQTE : 15362 GO - ALFREDO MELO ROSA JUNIOR ADV REQDO : 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI ADV PROCURADOR : 24905

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SSISTENCIA JUDICIARIA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA NO PRAZO NAO SUPERIOR A 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXAS INICIAIS; SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. CUMPRA-SE. EM, SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUE

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 A: A) NOMEAR PERITO; B) DESIGNAR LOCAL, DATA E HORARIO PARA A REA LIZACAO DO EXAME MEDICO; C) DESIGNAR DATA PARA ENTREGA DO RESPECT IVO LAUDO. FICA, A PARTE AUTORA, ADVERTIDA DE QUE DEVERA COMPAREC ER AO LOCAL INDICADO PARA A REALIZACAO DA PERICIA MEDICA LEVANDO CONSIGO TODOS OS EXAMES NECESSARIOS A COMPROVACAO DA DOENCA/LESAO INDICADA COMO CAUSADORA DA INCAPACIDADE PAR

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ILIDADE DA SUMULA N 240 DO STJ. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. 1. NO CA SO DOS AUTOS, AO CONSTATAR-SE QUE O JULGADOR PROVIDENCIOU A INTIM ACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA BEM COMO DE SEU ADVOGADO, ESTE PELO DIARIO DA JUSTICA, NOS MOLDES DO 1 DO ART. 267 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, NAO MERECE REPARO A SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. 2. PREVALECE O ENTE

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 OS DESTE JUIZO SAO AQUELES ELENCADOS NA RECOMENDACAO CONJUNTA DO CNJ N 01, DE 15/12/2015 (EM ANEXO) E OS HONORARIOS PERICIAIS ESTA O DISCIPLINADOS PORTARIA N. 01/2016 DESTE JUIZO ATOS QUE DEVERAO SER REALIZADOS PELA ESCRIVANIA: A) NOMEAR PERITO; B) DESIGNAR LOC AL, DATA E HORARIO PARA A REALIZACAO DO EXAME MEDICO; C) DESIGNAR DATA PARA ENTREGA DO RESPECTIVO LAUDO. FICA