Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1790 23.2020.8.26.0333) e, por consequência, extingo este processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes ônus sucumbenciais, em razão da natureza da ação. Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 695 CPC, INDEFIRO a inicial e EXTINGO este processo sem resolução do mérito. Publique-se e intime-se a parte autora, por meio do advogado constituído. Com o trânsito em julgado, arquive-se em definitivo o presente feito na distribuição, com as devidas anotações. Providências necessárias. Viçosa,19 de maio de 2021. Julia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 458 desta demanda com os autos do processo nº 0700334-50.2021.8.02.0349, EXTINGO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso V do CPC. Sem condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 459 e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0700354-41.2021.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Edinete Cruz Santos - Ante o exposto, em razão da litispendência desta demanda co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 804 RELAÇÃO Nº 0768/2021 Processo 0000016-56.2020.8.26.0291 (processo principal 0006953-97.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Aparecido Martins - Vistos. Tendo em vista o pagamento, noticiado a fl. 166, EXTINGO este processo com

Seção III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 NATUREZA REQUERENTE : RESCISAO CONTRATUAL : RENATO DE FREITAS NOVAIS ADAI FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO : FRANCISCO CARLOS DA SILVA ADV REQTE : 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 29559 GO - ELCY MENDES BORGES DESPACHO : DESTA FORMA, NãO PROMOVENDO ATO DE SUA EXCLUSIVA COMPETêNCIA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, INCIDIU NAS SANçõES DO ART. 267, III

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 460 MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso V do CPC. Sem condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Determino o cancelamento da audiência, com exclusão da pauta, afim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 805 do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento, noticiado a fl. 110, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 808 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelmir José Moraes - Vistos. Tendo em vista o pagamento, parcial, noticiado a fl. 425, EXTINGO PARCIALMENTE este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 806 Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento, noticiado a fl. 170, EXTINGO este processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o c