10.001 resultados encontrados para extingo sem julgamento - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 54 Afastar a obrigação do Município de adiantar as despesas postais, com inclusão em seu orçamento, significa impor ao Tribunal, por onde tramita a execução fiscal, o encargo de pagamento adiantado das postagens, realizadas em benefício de ente público diverso, sem previsão legal e orçamentária, nos milh�
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2190 devidos os honorários advocatícios, que fixo em quinze por cento do empregador, não responde o trabalhador pelas multas, juros e valor devido à autora, tudo nos termos da Súmula 219 do Tribunal correção monetária, que devem ser assumidos inteiramente pelo Superior do Trabalho, até porque há declaração de miserabilidade. infrator, consoante o disposto no
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1826 inépcia da inicial no que pertine ao vale-transporte, porquanto, apesar de o autor informar que não recebia o benefício, não informou qual era o meio de transporte que utilizava na locomoção PODER JUDICIÁRIO para o trabalho.Da mesma forma, julgo inepto o pleito de diferença JUSTIÇA DO salarial decorrente de parcela recebida “por fora”, porquanto na inicia
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 504 COELHO , GILVAN MELO DE SOUSA , RONALDO NOGUEIRA SIMÕES 43) 14451-66.2013.8.06.0055/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: MARIA HELENA BARROSO CASTRO. “SENTENÇA(PARTE FINAL) VISTOS E ETC. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS ( FLS. 09/11) COMPROVAM O ALEGADO PELA REQUERENTE, DE MODO QUE SE DEVE REPARAR A IRREGULARIDADE CONSUBSTANCIADA NA
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 505 DIA 10 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10 HORAS”.- INT. DR(S). DENIS JUCA MAGALHAES 53) 529-60.2010.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EDILSON PACHECO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: GEDEON DE SOUSA OLIVEIRA REPR. LEGAL.: MARIA FRANCILENE DE SOUSA. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS ETC... ANTE AOS FATOS E FUNDAMENTOS ATÉ AQUI EXPOSTOS, EXTINGO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O PRE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 41 bens e dívidas. Aguarde-se o prazo de contestação. Fls.111/112: Proceda a z. Serventia as devidas anotações. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: MELISSA VANESSA YOSHIOKA SILVA (OAB 436360/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1003343-94.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum C
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 REQUERIDO ADVOGADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE C DO COITE ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 9191/BA) Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE C DO COITE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...EXTINGO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO..." Notificação Processo Nº Arrest-0010312-73.2015
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 proferida no processo, cuja concluso : 672 Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS ALEXANDRE VAZ STIVAL DE FARIA III - CONCLUSO. Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena id c232560 Pelas razes expendidas, que se integram ao decisum como se nele proferida no processo, cuja concluso : estivessem transcritas, extingo sem julgamento do mrito o Incidente de Desconsiderao d
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 992 405 Despacho/Decisão: FICA O ADVOGADO INTIMADODA SENTENÇA DE FLS. 53, CUJO DISPOSITIVO FINAL:...ANTE AOS FATOS E FUNDAMENTOS ATÉ AQUI EXPOSTOS...EXTINGO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.P.R.I.EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. SENADOR POMPEU/CE, 06 DE JUNHO DE 2014. DR. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA - JUIZ SUBSTITUTO
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2185 cerca de 210 páginas, isso se traduziu em grande perda de tempo, discussão sobre serem resilitórias algumas das parcelas que ele, porque ora se lê uma coisa, ora se lê outra, e se vai e se volta, até inclusive, reclama nesta ação. Assim, acolho em parte para dizer compreender tudo. Não fosse o inusitado, eu colocaria aqui aquele que extingo sem julgamento d