10.001 resultados encontrados para extinta com fundamento - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 166 ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2007.544005-5/000000-000 - nº ordem 44138/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X JOSE ROBERTO PRETO E OUTROS - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 794, Inciso I do CPC - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 165 266.01.2007.504601-6/000000-000 - nº ordem 4594/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X CAWSSAR AKKAM PAOLETTI E OUTROS - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 794, Inciso I do CPC - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2007.506068-0/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 221 BALN ITANHAÉM X CIA AGRIC E IMOB INTERLANDIA E OUTROS - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 26 da Lei 6380/80. - ADV JOSE EDUARDO FERNANDES OAB/SP 128877 - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 - ADV HERMINIO EJZENBAUM OAB/SP 35558 266.01.2007.527610-6/000000-000 - nº ordem 27612/2008 - Execu
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 220 CRIVELARI LOPES OAB/SP 283990 266.01.2007.507503-3/000000-000 - nº ordem 7497/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X JORGE ELIAS JABUR E S/M - Execução Fiscal extinta com fundamento no Art. 26 da Lei Federal nº 6830/80. - ADV FAUSTO DE FREITAS FERREIRA OAB/SP 44110
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 164 Indiciado:FABIANO COIMBRA ALVES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2011.005603 Nº ORDEM:11.01.2011/000381 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/61 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:JOSEFA DE MELO SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara V.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 925 o comparecimento em cartório, uma vez que a quantia acima referida, devidamente corrigida, foi/será depositada na conta indicada no processo. Cientifique-se, ainda, a parte exequente acerca da certidão cartorária, a seguir transcrita: ...”Certifico, ainda, que deixei de expedir MLE em favor do exequente
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1315 LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - Fls. 16 - Diante da notícia de que a Execução Fiscal movida pela Prefeitura Municipal em face de Imobiliária Pereira Pinto Ltda foi julgada extinta com fundamento no art. 794, I do CPC, configurou-se a perda superveniente do objeto destes embargos a execução
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 105 Processo 0004043-40.2002.8.26.0024 (024.01.2002.004043) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Andradina - Marilene de Souza - Processo de Nº de Ordem 930/02 Inutilização no Expediente 23/17 Processo 0004086-50.1997.8.26.0024 (024.01.1997.004086) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1314 no art. 267, VI do código de processo civil.Oportunamente, arquive-se.P.R.I.C. (Apensado ao proc. 282/03) - ADV GIOVANI FARIA BERNARDES OAB/SP 204568 - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 126.01.2008.000643-9/000000-000 - nº ordem 34/2008 - Embargos à Execução Fiscal - ITALO LEITE DOS SANTO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1563 132.01.2002.020898-5/000000-000 - nº ordem 6176/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X PAULO CECILIO - Vistos Julgo extinta, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil cc. 1º da Lei 6.830/80, a ação de execução fiscal movida nestes autos pela FAZENDA PUBLICA DO MUNI