Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1098 imposta no proc.n. 1169/99 da 4ª V.C./SP Execução nº 1, Determinado o desentranhamento de fls. 191/196 e remessa dos documentos à CPMA solicitando novos esclarecimento quanto ao cumprimento da psc imposta no proc.n. 1511/03 da 30ª V.C./ SP Execução nº 2. Multas: oficiado à PGE para cobrança Execução nº 1 e 2 .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1165 desfavor. Ficado cientificado(a) Doutor(a) JOSÉ VIVIANI FERRAZ - OAB/SP n° 20.742 Execução n° 878.969 , sentenciado(a) MARCIO NUCCI. Apenso de roteiro de penas, fls. 27. Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Defiro o prazo até 30.05.2011, quando o sentenciado deverá dar início a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1357 de 2011, as 14:00 horas, bem como, para se manifestar com relação as testemunhas de defesa EDIMAR, MARIA HELENA, BETÂNIA, CARLOS E EDNA, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advº.: DR. LUIZ GONZAGA FARIA OAB/SP Nº 139.048. Processo nº 050.10.016469-2 Controle nº 1208/2010 INQUERITO POLICIAL E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1096 Execução Penal nº 965.665 - Sentenciado(a) ANDERSON JOSE DA CONCEIÇÃO.Apenso de ROTEIRO DE PENAS,fls.25,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao ( à ) sentenciado ( a ) retro citado ( a ),e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem,que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2100 (OAB 321058/SP), ERIKA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 436793/SP) Processo 0015401-90.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Fabiane Cristina Sabino - Vistos. JULGO EXTINTAS as penas restritivas de direitos impostas a sentenciada no processo que compõe a presente execução tendo em vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1431 Abraão Ribeiro ,313 - 2º andar-Rua 9,sala 506/510,Barra Funda -SP , a fim de retirar ofício de encaminhamento para prestação de serviços à comunidade,e tomar ciência de multa imposta no(s) processo(s) crime de nº 46805/2006 da 11 ª VC/SP , sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1063 de pena elaborado no presente apenso. ADV. JOÃO CELIO CHAVES DE AGUILAR OAB/SP 143.457 828.795 Execução Thiago Souza da Silva ap. f.a. e roteiro de penas fls. 16vº - Autorizo o pagamento da multa em 02 parcelas mensais, devidamente atualizadas pelo valor da UFESP. Intime-se o sentenciado para efetuar o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2283 Processo 0020525-21.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AMAURI FERNANDES DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2921 ressocialização (arts. 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal) - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/ SP) Processo 1017777-93.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - JUSSARA SANTOS ANDRADE - Fls. 140/143 diga a Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

Seção III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 NR. PROTOCOLO : 476459-47.2011.8.09.0072 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELTON VICENTE PEREIRA ADV ACUS : 3674 GO - NAIR DIAS DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAçãO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTAS AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS AO APENADO ELTON VICENTE PEREIRA, TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRIMENTO NO QUE