7 resultados encontrados para extintiva da obriga - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO MONITORIA PROPOSTA POR ADELI MARTI NS MADRUGA EM FACE DE MONGERAL - PREVIDENCIA E SEGUROS, AMBOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. VERIFICA-SE QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EM DESPACHO DE FLS. 213/214, FO I DETERMINADO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL COM O OBJ ETIVO DE APAURAR O VALOR REAL DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2639 PROCESSO: 00015225320168140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 19/03/2021 REQUERENTE:MUNICIPIO DE TUCURUI LITISCONSORTE:AMUBASI ASSOCIACAO DOS MORADORES UNIDOS DO BAIRRO SANTA ISABEL LITISCONSORTE:UNPM UNIAO NACIONAL POR MORADIA POPULAR SUBSECAO TUCURUI Representante(s): OAB 13038-A - BIANCA VOLOSKI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O SENHOR JOSE MARTINS RIBEIRO. EM CONTRAPARTIDA, O IMPUGNADO DES TACOU QUE FORMALIZACAO DA VENDA DO IMOVEL NAO SE ENCONTRA AVERBAD A NAS MARGENS DA MATRICULA DO BEM, REQUERENDO A REJEICAO DA IMPUG NACAO. COM EFEITO, A IMPUGNACAO E UM INSTITUTO DE NATUREZA HIBRID A, OU SEJA, UM MISTO DE DEFESA E ACAO, UTILIZADO PELO EXECUTADO A POS A REALIZACAO DA PENHORA EM FASE DE CUM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2061 apreens?o foi convertido em execu??o por quantia certa (fls. 141/3). Realizadas diversas tentativas de cita??o em endere?os indicados pelo exequente, inclusive nos indicados pelo sistema Sisbajud (fl. 206), indefiro o pedido retro, pois in?cuo. Cite-se por edital (Prazo de 20 dias). Ap?s, n?o havendo manifesta??o do executado, ? curadoria de ausentes. Paragominas/PA, 21 de janeiro de 2021. FERNANDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 982 cento.? ???????Sendo uma das modalidades de defesa, o Impugnante poder? arguir as mat?rias elencadas no art.525, ?1? do CPC, vejamos: ?Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no?art. 523?sem o pagamento volunt?rio, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intima??o, apresente, nos pr?prios autos, sua impugna??o. ? 1? Na impugna??o, o executado po
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO representam a manifestem. Se a multa é mecanismo que visa a influenciar decisivamente esta vontade (que, por definição, só pode ser humana), não há como afastar sua incidência direta e pessoal sobre os representantes das pessoas jurídicas, sejam elas privadas ou públicas”. Com espeque o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a Fazenda Pública pode ser alvo de multa, assim como o gestor, senão vejamos: PROCESSUAL CIVIL E A