Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4438 Maria Vanda de Alencar Santana - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL PELO GRAU DE AMPLITUDE. RECONHECIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3999 dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. improvido - EMENTA: SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL PELO GRAU DE AMPLITUDE. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, VEZ QUE O TEMA JÁ FOI OBJETO DE OUTRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4000 Daiane Lima dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. IMprovido - EMENTA: SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA. IMPLANTAÇÃO DA PROMOÇÃO FUNCIONAL PELO GRAU DE AMPLIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2915 ROSÁRIO (OAB: 18249/MS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0009717-47.2005.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena Apelado: Primo e Primo Comercio de Representaçoes Ltda - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2320 correa (Falido(a)) - Apelante: Antonio Marcos Correa (Herdeiro) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato DelbiancoAPELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA TÍTULO JUDICIAL EXTRAÍDO DE AÇÃO MANDAMENTAL COLETIVA IMPETRADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2466 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Bezerra Lima (Espólio) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA TÍTULO JUDICIAL EXTRAÍDO DE AÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2322 EXTINTIVA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 4001 Nº 0000231-91.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: José Mendes dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. improvido - EMENTA: SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2468 CAUSA INTERRUPTIVA DO TRANSCURSO DO LAPSO QUINQUENAL PREVISTO NO ART. 1.º DO DECRETO N.º 20.910/32 PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2541 SENTENÇA COLETIVA PRESCRIÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU NOS TERMOS DO TEMA N.º 877/STJ, AFETADO AO JULGAMENTO DO RESP N.º 1.388.000/PR EXECUÇÃO QUE PRESCREVE NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO (SÚMULA N.º 150 DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) NÃO CONFIGURADA QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA DO